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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinaria
Ementa: Cria o fundo municipal do idoso - FMI - no município de Alto Garças, estado de Mato Grosso e da outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 14:51:12
Autor:
Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para analise e deliberação do plenário.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinaria
Ementa: Altera a lei municipal 538 de dezessete de dezembro de 2001 e da outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 14:56:41
Autor:
Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para analise e deliberação do plenário.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinaria
Ementa: Acrescenta os artigos 3-A, 3-B e 3-C a lei municipal nº 1.497 de 15 de outubro de 2025 que dispõe sobre o plano plurianual do município de Alto Garças, estado de Mato Grosso, para o quadriênio 2026-2029, para instituir a agenda transversal para crianças e adolescentes.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 15:02:21
Autor:
Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para analise e deliberação do plenário.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes ao projeto do governo estadual denominado "Vigia Mais" e as câmeras de segurança instaladas no município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 17:00:44
Autor:
Selma Lobo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para analise preliminar.
Texto Original
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PRES 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o regimento interno resolução nº 01 de 1.992, da câmara municipal de Alto Garças, estado de Mato Grosso, para fins que especifica.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 15:07:44
Autor:
Badu
Fabinho
Kiki
Neguinho Do Lava Jato
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: segue para analise e votação do plenário.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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