Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
A necessidade de implantação e ou melhoria da iluminação na Feira Municipal (Jose Guimarães Alves). - - |
Aprovada |
|
| 2 |
A urgente necessidade em realizar serviços de manutenção e conserto da iluminação pública da praça central "Dom Camilo Faresin". - - |
Aprovada |
|
| 3 |
A necessidade de criar um cronograma pra divulgar a coleta de entulhos e resíduos provenientes de podas nos bairros. - - |
Aprovada |
|
| 4 |
A necessidade de disponibilização de bicicletas elétricas para uso das agentes comunitárias de saúde do nosso município. - - |
Aprovada |
|
| 5 |
A possibilidade de viabilizar a concessão de isenção da taxa de coleta de lixo domestico para aposentados e pensionistas, bem como igrejas e entidades filantrópicas. - - |
Aprovada |
|
| 6 |
A necessidade de instalação de um redutor de velocidade na rua Sebastião Otoni de Carvalho na esquina com a av. Calipso Ribeiro, bairro Mangueira. - - |
Aprovada |
|
| 7 |
A urgente necessidade de construir um local pra abrigar animais de grande porte solto nas vias públicas, e contratar uma empresa especializada pra o recolhimento e fazer os cuidados necessários. - - |
Aprovada |
|
| 8 |
A necessidade de implantar um redutor de velocidade na av.Coronel Cajango, em frente o bar do Amilton. - - |
Aprovada |
|
| 9 |
A urgente necessidade de instalar um redutor de velocidade na Avenida Manoel Carvalho Bastos, em frente a creche municipal. - - |
Aprovada |
|
| 10 |
A necessidade de construir banheiros sanitários na entrada do cemitério municioal e promover o calçamento dos arruamentos entre os túmulos. - - |
Aprovada |
|
| 11 |
A urgente necessidade do retorno das atividades de treinamento de vôlei e basquete no município. - - |
Aprovada |
|
| 12 |
Requer Informações sobre veículos da saúde. - Requerimento nº 23 de 2026 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 23/03/2026 - |
Aprovada |
|
| 13 |
Projeto de Lei Ordinaria do Executivo nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transposição e remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente do município, mediante anulação parcial de dotações, e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinaria do Executivo nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento do município, com base no excesso de arrecadação, em favor da secretária de saúde, e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinaria do Executivo nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
|
"Altera o PPA 2026-229, a LDO 2026 e LOA 2026; Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.050,00 (doze mil e cinquenta reais), e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinaria do Executivo nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
|
"Altera o PPA 2026-2029, a LDO 2026 e a LOA 2026; autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.814.000,00 (um milhão, oitocentos e quatorze mil reias) em favor da secretária municipal de saúde, e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: João Do Bideco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração do art. 4 da Lei Municipal nº 1.122,de 17 outubro de 2017, "Que dispõe sobre a criação do conselho do meio ambiente de Alto Garças-MT, e dá outras providências.". - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026 | Leitura em Plenário | 23/03/2026 - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Pim Pim
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
|
De acordo com o artigo 17, inciso I da Resolução nº 01 de 1992, Regimento Interno, concede o Título de Cidadã Alto-garcense à Senhora Janaína Greyce Riva Fagundes, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026 | Leitura em Plenário | 23/03/2026 - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinaria do Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a adequação do vencimento básico dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ao piso salarial previsto no §9º do art. 300 daa lei municipal nº 1.403/2024, e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinaria do Executivo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
|
"Concede aumento real salarial aos servidores públicos ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências." - - |
Aprovada |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinaria do Executivo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
|
Cria o " Programa escola padronizada: Caminho da igualdade" na rede pública municipal de Alto Garças para fornecer vestuários de uniformes escolares gratuitos aos alunos da educação básica municipal. - - |
Aprovada |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinaria do Executivo nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
|
Altera o PPA 2026-2029, a LDO 2026 e a LOA 2026; autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) em favor da Secretária Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Pim Pim, Selma Lobo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
De acordo com o artigo 170, inciso I da Resolução nº 01 de 1992, regimento interno, concede o Título de "Cidadão" Altogarcense ao Senhor Deputado Federa Juarez Alves da Costa. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 23/03/2026 - |
Aprovada |