Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indica a necessidade de avaliação e possível concessão de verba de locomoção aos eletricistas da prefeitura. - - |
Aprovada |
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| 2 |
Indica com urgência a necessidade de realização de tapa-buracos na Rua 12, Rua 13 e na avenidade Petrilio Abílio Alves. - - |
Aprovada |
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| 3 |
Indica a necessidade de instalar meios-fios na Avenida Manoel Carvalho Bastos, perto da casa de Caldos. - - |
Aprovada |
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| 4 |
Indica a urgente necessidade de instalação de câmeras de monitoramento nas salas de aula das unidades escolares. - - |
Aprovada |
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| 5 |
Indica a necessidade de fazer manutenção na pavimentação nos paralelepípedos na avenida Coronel Cajango esquina com a Rua José Bonifácio - - |
Aprovada |
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| 6 |
Indica a necessidade de oferecer curso de capacitação de língua Brasileira de sinais (libras) aos docentes da rede municipal de ensino. - - |
Aprovada |
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| 7 |
Indica a necessidade de fazer algumas intervenções no bairro Mato Grosso. - - |
Aprovada |
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| 8 |
Indica a necessidade de criação do cargo de musicoterapeuta no quadro de servidores públicos. - - |
Aprovada |
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| 9 |
Indica a necessidade de contratar um cirurgião dentista para atuar no PSF IV "Dr Valentim Neder" - - |
Aprovada |
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| 10 |
Indica a neacessidade de encaminhar um Projeto de Lei a esta casa com finalidade de autorizar a utilização do ônibus escolar do programa Caminho da Escola, para atender estudantes universitários da UNEMAT - - |
Aprovada |
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| 11 |
Requer Informações sobre o processo licitatório da pavimentação asfáltica. - - |
Aprovada |
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| 12 |
Requer informações sobre as indicações do autor que não foram atendidas - - |
Aprovada |
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| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Neguinho Do Lava Jato
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre medidas de proteção à criança, de caráter informativo e restritivo, em exposições realizadas por agentes públicos e políticos no âmbito municipal. - - |
Matéria lida |
| 14 |
Manifesta com muito pesar o falecimento do ex vereador Daniel Nunes de Almeida. - - |
Aprovada |
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| 15 |
Moção de aplausos pelo relevante reconhecimento nacional obtido com a conquista do 2º Selo Nacional - Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). - - |
Aprovada |
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| 16 |
Projeto de Lei Ordinaria do Executivo nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transposição e remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente do município, mediante anulação parcial de dotações, e dá outras providências". - - |
Aprovada |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinaria do Executivo nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento do município, com base no excesso de arrecadação, em favor da secretária de saúde, e dá outras providências". - - |
Aprovada |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinaria do Executivo nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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"Altera o PPA 2026-229, a LDO 2026 e LOA 2026; Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.050,00 (doze mil e cinquenta reais), e dá outras providências". - - |
Aprovada |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinaria do Executivo nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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"Altera o PPA 2026-2029, a LDO 2026 e a LOA 2026; autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.814.000,00 (um milhão, oitocentos e quatorze mil reias) em favor da secretária municipal de saúde, e dá outras providências". - - |
Aprovada |