18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica a necessidade de realizar a limpeza, manutenção e possível transferência da academia ao ar livre localizada próxima à Escola Maria Ermelina Cajango de Oliveira para o Ginásio de Esportes Pituchão. Seguem imagens anexas.

Indica a necessidade de contratação de vigias noturnos para atuarem nas escolas da rede municipal de ensino, visando reforçar a segurança do patrimônio público, bem como a instalação de câmeras de monitoramento em toda a extensão das unidades escolares, tanto nas áreas internas quanto externas.

Indica a necessidade de instituir o "Programa de Incentivo à Regularização da Transferência de Propriedade em Casos de Integralização de Capital Social por meio de Bem Imóvel", adotando como paradigma a Lei Complementar nº 595/2026 do Município de Rondonópolis.

MOÇÃO DE APLAUSOS, a ser encaminhada ao Deputado Estadual SEBASTIÃO MACHADO REZENDE; A moção visa expressar o reconhecimento e o louvor desta Casa Legislativa ao ilustre Deputado Estadual pela significativa contribuição ao Município de Alto Garças – MT, por meio da destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais),

Concede o Título de Cidadão Altogarcense ao Senhor JOSÉ FERNANDO SANTOS LIMA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL -RGA - DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALTO GARÇAS-MT, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, COM CONCESSÃO DE AUMENTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 874, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NCIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL - SISAN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 567, 11 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA OS ARTS. 1º E 3º DA LEI Nº 940, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, QUE ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 870, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "INSTITUI E DISCIPLINA A VERBA DE LOCOMOÇÃO, NOS TERMOS EM QUE ESPECÍFICA".

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.152, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA MUNICIPAL NA CRIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, BEM COMO NO ATENDIMENTO A POSSEIROS E RANCHEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT.