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Indica a necessidade de retirar com urgência, de uma boca de lobo localizada Avenida Calipso Ribeiro, na quadra entre as ruas 02 e 03 no Bairro Mangueira.

Indica a necessidade de realizar com urgência, da manutenção da cobertura do Ginásio de Esportes Pituchão, bem como, posteriormente, da substituição completa da estrutura, caso necessário, em razão dos constantes problemas de goteiras existentes no local. Com

Indica a urgente necessidade de implantar um ponto de ônibus na Avenida Tiradentes, Centro, na esquina com o Bar do Leicimar, nas proximidades da Oficina do Dedão, no município de Alto Garças – MT.

Indica a necessidade de estruturar uma Biblioteca Pública Municipal, visando ampliar o acesso da população à educação, à leitura, ao conhecimento e à cultura em nosso município.

Indica a necessidade de instituir, no âmbito de todas as pastas municipais, programa permanente de capacitação e treinamento em inteligência artificial (IA), adaptado às atribuições específicas de cada secretaria.

Indica a necessidade de promover a formação de um grupo destinado às pessoas portadoras de fibromialgia — CID M79.7 — com a realização de atividades físicas específicas e acompanhadas para pacientes acometidos por essa comorbidade.

Indica a necessidade de criar e intensificar ações e mecanismos de combate à propagação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e outras arboviroses, diante do aumento significativo de casos registrados no município.

Indica a necessidade de realizar a revisão e o conserto do aparelho de ar-condicionado da sala de vacina do PSF 4 (Dr. Valentim Neder).

Indica a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Alto Garças/MT.

Indica a necessidade de realizar a instalação de meio-fio na Avenida Sebastião Ottoni de Carvalho, entre as Ruas 4 e 5, no Bairro Mangueiras.

Indica a necessidade criar um programa municipal voltado à promoção da saúde do homem rural.

Indica a necessidade que se faça convênio com a Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso), para regulamentação e escrituração dos proprietários das casas da Cohab – Conjunto “Maria Madalena de Paz I e II”, uma vez que o município está de posse de tais documento há mais de quatro anos.

Indica a necessidade de realizar concurso “Aluno Nota 10” na Rede Municipal de Ensino do Município de Alto Garças – MT.

Indica a necessidade de doae e instalar os parquinhos (brinquedos infantis) que foram retirados das escolas municipais para o espaço localizado na Rua Major Otávio Pitaluga, esquina com a Rua Zezinho Guimarães, ao lado da Escola Cesar Borges, nos fundos ou ao lado da Academia ao AR Livre do Bairro Mato Grosso, para fins de recreação das crianças daquele bairro

Indica a necessidade de realizar a limpeza, manutenção e possível transferência da academia ao ar livre localizada próxima à Escola Maria Ermelina Cajango de Oliveira para o Ginásio de Esportes Pituchão. Seguem imagens anexas.

Indica a necessidade de contratação de vigias noturnos para atuarem nas escolas da rede municipal de ensino, visando reforçar a segurança do patrimônio público, bem como a instalação de câmeras de monitoramento em toda a extensão das unidades escolares, tanto nas áreas internas quanto externas.

Indica a necessidade de instituir o "Programa de Incentivo à Regularização da Transferência de Propriedade em Casos de Integralização de Capital Social por meio de Bem Imóvel", adotando como paradigma a Lei Complementar nº 595/2026 do Município de Rondonópolis.

Altera o regimento interno resolução nº 01 de 1.992, da câmara municipal de Alto Garças, estado de Mato Grosso, para fins que especifica.

“Regulamenta a prestação de contas referente a Lei municipal nº1.529/2025 no âmbito do poder legislativo municipal de Alto Garças – MT.”

Veto total ao projeto de lei do legislativo 012/2025.

Moção de pesar e reconhecimento por serviços prestados, manifestando profundo pesar e solidariedade aos familiares do Sr. Artêmio Luiz Baptistella.

Manifesta com muito pesar o falecimento do ex vereador Daniel Nunes de Almeida.

Moção de aplausos aos servidores da Delegacia de Policia de Alto Garças em razão da rápida apuração e prisão do responsável pela morte de Eduardo Bispo .

Moção de aplausos pelo relevante reconhecimento nacional obtido com a conquista do 2º Selo Nacional - Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC).

Moção de aplausos aos expedicionários da 36ª EXPEDIÇÃO NO RIO DAS GARÇAS.

Nota de repúdio com intuito de rejeitar a aprovação do sr. Jorge Rodrigo Araújo Messias ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas da equipe de futsal e ao professor responsável, pela brilhante participação nos Jogos Escolares Mato-grossenses Estudantis e Jogos Regionais, realizados no dia 25 de abril de 2026, no Estádio Luthero Lopes, na cidade de Rondonópolis.

MOÇÃO DE APLAUSOS às alunas da Escola Estadual Cívico Militar Dr. Ytrio Corrêa pela participação e destaque na 19ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP, realizada no ano de 2024.

MOÇÃO DE APLAUSOS, a ser encaminhada ao Senado Federal.

MOÇÃO DE APLAUSOS, a ser encaminhada ao Deputado Estadual SEBASTIÃO MACHADO REZENDE; A moção visa expressar o reconhecimento e o louvor desta Casa Legislativa ao ilustre Deputado Estadual pela significativa contribuição ao Município de Alto Garças – MT, por meio da destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais),

De acordo com o artigo 170, inciso I da Resolução nº 01 de 1992, regimento interno, concede o Título de "Cidadão" Altogarcense ao Senhor Deputado Federa Juarez Alves da Costa.

De acordo com o artigo 17, inciso I da Resolução nº 01 de 1992, Regimento Interno, concede o Título de Cidadã Alto-garcense à Senhora Janaína Greyce Riva Fagundes, e dá outras providências.

concede o Título de Cidadão Alto-garcense ao Senhor ADROALDO MACHADO DA MOTTA, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Altogarcense à Senhora SIRLEI TEREZINHA MENEGASSI MOTTA, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Altogarcense ao Senhor JOSÉ FERNANDO SANTOS LIMA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 1.432/2024, e restabelecimento da lei nº 1.409/2024, e da outras providências.

Acrescenta dispositivo a Lei Municipal 1.206 de 15 de abril de 2020, para reconhecer os portadores de fibromialgia ou fadiga cronica, ou síndrome complexa de dor regional, como pessoas, com deficiência no âmbito do município de Alto Garças - MT

Dispõe sobre alteração do art. 4 da Lei Municipal nº 1.122,de 17 outubro de 2017, "Que dispõe sobre a criação do conselho do meio ambiente de Alto Garças-MT, e dá outras providências.".

"Dispõe sobre medidas de proteção à criança, de caráter informativo e restritivo, em exposições realizadas por agentes públicos e políticos no âmbito municipal.

Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do município de Alto Garças - MT, e dá outras providências.

"DENOMINA “BAIRRO JOÃO BORGES DE OLIVEIRA” A ÁREA URBANA DECORRENTE DA CONVERSÃO DE EXPANSÃO URBANA EM PERÍMETRO URBANO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL -RGA - DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALTO GARÇAS-MT, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, COM CONCESSÃO DE AUMENTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.152, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA MUNICIPAL NA CRIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, BEM COMO NO ATENDIMENTO A POSSEIROS E RANCHEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT.