Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicar a necessidade de ampliar a coleta de lixo doméstico para 03 dias por semana no município. - - |
Aprovada |
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| 2 |
Indicar a necessidade de instalação de uma academia ao ar livre na Praça Mangueiras - - |
Aprovada |
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| 3 |
Indica a necessidade de encaminhar um Projeto de Lei pra instituir o SIM - Sistema de Inspeção Municipal, no âmbito do Município de Alto Garças - - |
Aprovada |
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| 4 |
Indica a necessidade de realizar serviços de manutenção na estrada do cafézinho AG 07, da ponte do meio (Jorginho). - - |
Aprovada |
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| 5 |
Indica a necessidade de disponibilizar a realização de exames laboratoriais e ou imagem durante os finais de semana e feriados. - - |
Aprovada |
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| 6 |
Indicar a necessidade de adquirir um caminhão limpa fossa para o município. - - |
Aprovada |
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| 7 |
Indica a necessidade de implantar sinalização adequada na pista de skate localizada no parque José Guimarães Alves. - - |
Aprovada |
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| 8 |
Indica a necessidade de identificar todos os veículos pertencentes à frota municipal com adesivos padronizados e em bom estado de conservação. - - |
Aprovada |
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| 9 |
Indicar a necessidade de realizar a contensão de erosão localizada do lado direito, no sentido centro-bairro Mangueiras, próximo à ponte do Jerominho. - - |
Aprovada |
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| 10 |
Requer informações sobre aberturas de ruas localizada no Bairro Mato Grosso/Centro - Requerimento nº 26 de 2026 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 06/04/2026 - |
Aprovada |
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| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Alan Jordão
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do município de Alto Garças - MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026 | Leitura em Plenário | 06/04/2026 - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Pim Pim
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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De acordo com o artigo 17, inciso I da Resolução nº 01 de 1992, Regimento Interno, concede o Título de Cidadã Alto-garcense à Senhora Janaína Greyce Riva Fagundes, e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Selma Lobo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo a Lei Municipal 1.206 de 15 de abril de 2020, para reconhecer os portadores de fibromialgia ou fadiga cronica, ou síndrome complexa de dor regional, como pessoas, com deficiência no âmbito do município de Alto Garças - MT - - |
Aprovada |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: João Do Bideco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do art. 4 da Lei Municipal nº 1.122,de 17 outubro de 2017, "Que dispõe sobre a criação do conselho do meio ambiente de Alto Garças-MT, e dá outras providências.". - - |
Aprovada |
| 15 |
Moção de aplausos aos servidores da Delegacia de Policia de Alto Garças em razão da rápida apuração e prisão do responsável pela morte de Eduardo Bispo . - Moção nº 5 de 2026 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 06/04/2026 - |
Aprovada |