Moção nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
83
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de aplausos pelo relevante reconhecimento nacional obtido com a conquista do 2º Selo Nacional - Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC).
Indexação
moção aplausos 2 , 2º Selo Nacional
Observação
O documento original consta como moção de aplauso 02, contudo a câmara adotou nova metodologia de numeração e padronização passando a contabilizar por Moção/ano não mais distinguindo entre as classificações das moções (repudio, aplauso, pesar), assim esta moção de aplausos nº2 é classificada para fins de organização interna como moção 6.