Moção nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
124
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alan Jordao dos Santos (Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 16:57 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nota de repúdio com intuito de rejeitar a aprovação do sr. Jorge Rodrigo Araújo Messias ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Indexação
Observação