Indicação nº 138 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
138
Data de Apresentação
22/05/2026
Número do Protocolo
202
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Batista de Araujo e Silva (Assinado em: 21 de Maio de 2026 às 21:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a necessidade que se faça convênio com a Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso), para regulamentação e escrituração
dos proprietários das casas da Cohab – Conjunto “Maria Madalena de Paz I e II”, uma
vez que o município está de posse de tais documento há mais de quatro anos.
dos proprietários das casas da Cohab – Conjunto “Maria Madalena de Paz I e II”, uma
vez que o município está de posse de tais documento há mais de quatro anos.
Indexação
Observação