Indicação nº 132 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

132

Data de Apresentação

15/05/2026

Número do Protocolo

174

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Selma Lobo Nogueira (Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 15:03 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica a necessidade de promover a formação de um grupo destinado às pessoas portadoras de fibromialgia — CID M79.7 — com a realização de atividades físicas específicas e acompanhadas para pacientes acometidos por essa comorbidade.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 174/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 16:21:08