Indicação nº 133 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
133
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
176
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Selma Lobo Nogueira (Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 15:22 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a necessidade de criar e intensificar ações e mecanismos de combate à propagação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e outras arboviroses, diante do aumento significativo de casos registrados no município.
Indexação
Observação