Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
29/05/2026
Número do Protocolo
225
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jorge Henrique Carvalho Konrad (Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 17:07 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.152, DE 18 DE DEZEMBRO
DE 2018, PARA AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DA
PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA MUNICIPAL NA
CRIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ESTRADAS RURAIS, BEM COMO NO ATENDIMENTO A
POSSEIROS E RANCHEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE ALTO GARÇAS/MT.
DE 2018, PARA AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DA
PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA MUNICIPAL NA
CRIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ESTRADAS RURAIS, BEM COMO NO ATENDIMENTO A
POSSEIROS E RANCHEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE ALTO GARÇAS/MT.
Indexação
Observação