Pesquisar Matéria Legislativa

“Requer o encaminhamento a esta casa de leis no prazo de 10 (dez) informações que especifica, referente a patrulha agrícola mecanizada.”

“Requer Planilhas detalhadas de receita e despesas do departamento de água e esgoto – DAE, compreendendo o período de 01/01/2025 a 31/01/2025 (anual 2025).”

“Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº15.325/2026, especialmente no que se refere ao enquadramento funcional dos auxiliares de desenvolvimento infantil do município de Alto Garças -MT.”

“Requer informações acerca do eletrocardiograma do ESF II, Geralda Moreira Cajango, onde o mesmo encontra-se inoperante desde o mês de novembro de 2025.”

“Requer informações acerca da previsão de contratação dos profissionais da equipe técnica (assistente social e psicólogo) da secretaria.”

“Requer informações acerca da aplicação do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, nos termos da medida provisória nº1.334 de 21 de janeiro de 2026, que alterou a Lei 11.78/2008.”

“Requer informações acerca da aplicação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate as endemias (ACE), conforme disposto na emenda constitucional nº 120.”

“Requer o encaminhamento a esta casa de leis no prazo de 10 (dez) informações que especifica, referente a contratação de serviços funerários municipal.”

“Requer o encaminhamento a esta casa de leis no prazo de 10 (dez) informações que especifica, referente a JARI junta administrativa de recursos de infrações.”

Requer informações detalhadas acerca dos aumentos verificados nos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referentes ao exercício de 2026.

Requer informações sobre emendas impositivas destinadas pelos vereadores ao orçamento municipal no exercício de 2026.

Requer relatório atualizado contendo todas as contas correntes de titularidade do Município de Alto Garças, incluindo contas vinculadas às secretarias, fundos municipais, convênios e demais contas existentes.

Requer Informações sobre veículos da saúde.

Requer Informações sobre o processo licitatório da pavimentação asfáltica.

Requer informações sobre as indicações do autor que não foram atendidas

Requer informações sobre aberturas de ruas localizada no Bairro Mato Grosso/Centro

Requer Informações sobre os serviços de pavimentação na avenida Barra do Garça e na rua 03 - Bairro Mangueiras.

Requer informações sobre melhorias nas irregularidades apontas nas mediações do PSFIII.

Requer informações sobre i lista de espera para fisioterapia e hidroterapia do Centro de Reabilitação em município.

Requer informações sobre o contrato Administrativo nº 077/2022, da Empresa UNS Construções, Reformas e Alvenarias Ltda. Empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público, de acordo com o Convênio nº 0842-2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Alto Garças e o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e logística – SINFRA.

Requer informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 10.048/2000, que garante atendimento prioritário às pessoas com deficiência, idosos, gestantes e outros grupos, podendo ser realizado por meio de caixas ou guichês preferenciais.

Requer informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 15.014, de 6 de novembro de 2024, alterou a Lei nº 11.350/2006 - para garantir o pagamento de despesas de locomoção aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias que utilizarem veículo próprio no exercício de suas funções.

Requer informações referentes aos Contratos nº 092/2022 e nº 016/2023, cujo objetos tratam de contratação de empresa especializada para a reforma e a outra em execução de obra de construção de arquibancada.

Requer informações sobre a utilização da Lei nº 1.106, de 07 junho de 2017

Requer informações referentes à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados nas unidades de saúde do município.

Requer informações detalhadas sobre a utilização do prédio do antigo Fórum da Comarca de Alto Garças, imóvel que foi oficialmente devolvido ao município pelo Excelentíssimo Juiz Dr. Luiz Antônio Muniz Rocha.

“Indica a necessidade de realização de operação tapa buracos nas vias públicas do município, com prioridade nos pontos de maior fluxo de veículos.”

“Indica que sejam realizadas, com a máxima urgência, ações de limpeza e manutenção geral no cemitério municipal São Francisco De Assis.”

“Indica a urgente necessidade da construção de um matadouro municipal.”

“Indica a necessidade de implantar um vale-alimentação para os servidores públicos municipais no valor sugerido de R$500,00 (quinhentos reais).”

“Indica a necessidade da revisão e valorização do salário dos servidores públicos, bem como a revisão do plano de cargos e carreiras.”

“Indica a urgente necessidade em construir a rede de energia de baixa tensão com a instalação da iluminação pública, e de 01 (um) transformador mais potente, no bairro Bom Sucesso.”

“Indica a urgente necessidade em construir uma cerca de alambrado no antigo lixão localizado próximo aos bairros Boa Esperança, Bom Sucesso e Padre Cícero.”

“Indica que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da manutenção das câmeras do programa “vigia mais” instaladas no município.”

“Indica a necessidade de instalação da iluminação pública na entrada e na quadra de esportes radicais, bem como a realização de roçagem interna e externa, a disponibilização de vigias e a designação de servidor(a) responsável pela limpeza e manutenção dos banheiros do parque ecológico municipal José Guimarães Alves.”

“Indica a adoção de providências administrativas urgentes para a execução da pintura das faixas de pedestres e a implantação, revitalização e manutenção da sinalização viária em todo o território do município, com especial e prioritária atenção as imediações de todas as unidades escolares municipais.”

“Indica a necessidade de implementar um programa de atendimento as crianças, especialmente as usuárias da creche municipal Clemência Mendes De Oliveira, durante o período de férias escolares, garantindo acompanhamento adequado por profissionais designados, visando atender as famílias cujo os pais ou responsáveis estejam em jornada de trabalho.”

“Indica a necessidade de realizar manutenção no ginásio de esportes Pituchão, especialmente no telhado e no sistema de drenagem, tendo em vista que o local apresenta goteiras e acumulo de água na quadra, comprometendo a utilização do espaço e oferecendo risco aos usuários.”

“Indica a necessidade de encaminhar a esta casa de leis projeto de lei que disponha sobre o ordenamento a fiscalização, a identificação e a remoção de fios, cabos e equipamentos soltos, emaranhados ou abandonados nos postes existentes no município de Alto Garças.”

“Indica a necessidade de instalação de cobertura para pedestres na entrada da escola municipal José David Dias Campos, garantindo proteção aos alunos no acesso as dependências da unidade escolar.”

“Indica a necessidade de construir um abrigo de idosos no município de Alto Garças – MT.”

“Indica a necessidade de que seja realizada o cascalhamento da rua Curitiba no bairro Padre Cícero, no trecho compreendido entre a Av. da cachoeirinha e a Rua Cuiabá.”

“Indica a necessidade de encaminhar um projeto de lei para a adequação no âmbito municipal, do enquadramento das servidoras públicas lotadas nos cargos de técnico administrativo educacional / auxiliar de desenvolvimento infantil, que atuam no atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade, possuindo a formação exigida e tendo ingressado por meio de concurso público, em conformidade com a lei federal n15.326/2026.”

“Indica a necessidade de determinar a implantação de redutor de velocidade na avenida Cáceres, nas proximidades da algodoeira e do campo de futebol, bem como que seja realizada manutenção e reparo na iluminação pública do referido trecho.”

"Indica a necessidade de realização de serviços de iluminação pública, manutenção e limpeza na quadra Dianary Ribeiro.”

“Indica a necessidade de realização de pintura e demarcação de faixa zebrada nas vagas destinadas a cadeirantes em todo o município e também nos prédios públicos.”

“Indica a necessidade de realizar serviços de roçagem em áreas públicas dos bairros Mangueira e Boa Esperança, nos seguintes locais: quadras localizadas atrás da estratégia de saúde da família 3, (ESF3), no bairro Mangueira entre as Av. Cáceres, Sebastião Otoni De Carvalho; espaço onde foi instalado o reservatório do DAE, situado na avenida 15 de Novembro, esquina com a rua Ceará, bairro Boa Esperança.”

“Indica a necessidade de adquirir um terreno com área mínima de 10.000 m² (dez mil metros quadrados) no bairro Mato Grosso, com a finalidade de viabilizar a construção de um centro poliesportivo, contendo quadras destinadas a pratica de basquete, vôlei e futsal, além de campo de futebol society, e quadras de areia voltada para atividades esportivas diversas, bem como a viabilidade de articulação junto a diocese de Rondonópolis, para compra de área localizada em frente ao CEJUPA.”

“Indica a necessidade de encaminhar a esta casa de leis projeto de lei que disponha sobre a criação de vagas no lotacionograma e no plano de cargos, carreiras e salários do município para a função/cargo de técnico de segurança do trabalho, bem como após a devida aprovação legislativa seja realizado o competente certame constitucional para a contratação do referido profissional.”

“Indica a necessidade de realização de reparos e substituição de lâmpada na rua localizada em frente ao deposito da CANOVA materiais de construção.”