Indicação nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Indica a necessidade de implementar um programa de atendimento as crianças, especialmente as usuárias da creche municipal Clemência Mendes De Oliveira, durante o período de férias escolares, garantindo acompanhamento adequado por profissionais designados, visando atender as famílias cujo os pais ou responsáveis estejam em jornada de trabalho.”
Indexação
Observação