Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 10.048/2000, que garante atendimento prioritário às pessoas com deficiência, idosos, gestantes e outros grupos, podendo ser realizado por meio de caixas ou guichês preferenciais.

Requer informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 15.014, de 6 de novembro de 2024, alterou a Lei nº 11.350/2006 - para garantir o pagamento de despesas de locomoção aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias que utilizarem veículo próprio no exercício de suas funções.

Indica a necessidade de realizar a revitalização das calçadas no município, com a devida adequação para acessibilidade, bem como a implantação de passarelas com guarda-corpo (corrimão) em locais necessários e a cobertura das valetas existentes, utilizando soluções adequadas como tampas de concreto armado, grelhas metálicas ou outros meios seguros e duráveis.

Indica a necessidade de realizar, com urgência, a manutenção dos ônibus da marca Volare, placas QCK4C72 (branco) e RRT5A41 (prata), especialmente no que se refere ao sistema de ar-condicionado.

Indica a necessidade a necessidade de adquirir um veículo tipo pick-up, modelo Strada, destinado à Atenção Básica do município.

Indica a necessidade de implantar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Calipso Ribeiro, na esquina com a Rua Acorizal, via de acesso à Escola Municipal Maria Ermelina Cajango de Oliveira.

Indica a necessidade de criarem um programa “Médicos nas Creches” da rede municipal.

Indica a necessidade de adquirir cinco motores bomba centrífuga para o Departamento de Água e Esgoto (DAE) do município.