Indicação nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Indica a necessidade de encaminhar a esta casa de leis projeto de lei que disponha sobre a criação de vagas no lotacionograma e no plano de cargos, carreiras e salários do município para a função/cargo de técnico de segurança do trabalho, bem como após a devida aprovação legislativa seja realizado o competente certame constitucional para a contratação do referido profissional.”
Indexação
Observação