Requerimento nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
22/05/2026
Número do Protocolo
207
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alan Jordao dos Santos (Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 16:09 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações detalhadas sobre a utilização do prédio do antigo Fórum da Comarca de Alto Garças, imóvel que foi oficialmente devolvido ao município pelo Excelentíssimo Juiz Dr. Luiz Antônio Muniz Rocha.
Indexação
Observação