Requerimento nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
136
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Selma Lobo Nogueira (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 16:03 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações sobre o contrato Administrativo nº 077/2022, da Empresa UNS Construções, Reformas e Alvenarias Ltda. Empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público, de acordo com o Convênio nº 0842-2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Alto Garças e o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e logística – SINFRA.
Indexação
Observação