{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Pim Pim", "ementa": "Indica a necessidade de realizar a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel transfer\u00eancia da academia ao ar livre localizada pr\u00f3xima \u00e0 Escola Maria Ermelina Cajango de Oliveira para o Gin\u00e1sio de Esportes Pituch\u00e3o. Seguem imagens anexas.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Selma Lobo", "ementa": "Indica a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de vigias noturnos para atuarem nas escolas da rede municipal de ensino, visando refor\u00e7ar a seguran\u00e7a do patrim\u00f4nio p\u00fablico, bem como a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em toda a extens\u00e3o das unidades escolares, tanto nas \u00e1reas internas quanto externas.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Alan Jord\u00e3o", "ementa": "Indica a necessidade de instituir o \"Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o da Transfer\u00eancia de Propriedade em Casos de Integraliza\u00e7\u00e3o de Capital Social por meio de Bem Im\u00f3vel\", adotando como paradigma a Lei Complementar n\u00ba 595/2026 do Munic\u00edpio de Rondon\u00f3polis.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Badu", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a ser encaminhada ao Deputado Estadual SEBASTI\u00c3O MACHADO REZENDE;\r\nA mo\u00e7\u00e3o visa expressar o reconhecimento e o louvor desta Casa Legislativa ao ilustre Deputado Estadual pela significativa contribui\u00e7\u00e3o ao Munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as \u2013 MT, por meio da destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais),", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Kiki,Neguinho Do Lava Jato", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Altogarcense ao Senhor JOS\u00c9 FERNANDO SANTOS LIMA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE ANUAL -RGA - DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE ALTO GAR\u00c7AS-MT, COM BASE NO \u00cdNDICE NACIONAL DE PRE\u00c7OS AO CONSUMIDOR \u2013 INPC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALTO GAR\u00c7AS-MT, COM CONCESS\u00c3O DE AUMENTO REAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 874, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA CRIAR FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NCIONAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR NUTRICIONAL -  SISAN NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTO GAR\u00c7AS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, A C\u00c2MARA INTERSETORIAL  MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PAR\u00c2METROS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL E REVOGA  INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N\u00ba 567, 11 DE JULHO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\"ALTERA OS ARTS. 1\u00ba E 3\u00ba DA LEI N\u00ba 940, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, QUE ALTERA OS ARTS. 1\u00ba E 2\u00ba DA LEI N\u00ba 870, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011, QUE \"INSTITUI E DISCIPLINA A VERBA DE LOCOMO\u00c7\u00c3O, NOS TERMOS EM QUE ESPEC\u00cdFICA\".", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Kiki", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.152, DE 18 DE DEZEMBRO\r\nDE 2018, PARA AUTORIZAR A UTILIZA\u00c7\u00c3O DA\r\nPATRULHA AGR\u00cdCOLA MECANIZADA MUNICIPAL NA\r\nCRIA\u00c7\u00c3O, RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE\r\nESTRADAS RURAIS, BEM COMO NO ATENDIMENTO A\r\nPOSSEIROS E RANCHEIROS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE ALTO GAR\u00c7AS/MT.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}