1 - Indicação nº 80 de 2026
Autor: Pim Pim
Número de Protocolo: 88
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Indicar a necessidade de ampliar a coleta de lixo doméstico para 03 dias por semana no município.
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Aprovada
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2 - Indicação nº 81 de 2026
Autor: Pim Pim
Número de Protocolo: 89
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Indicar a necessidade de instalação de uma academia ao ar livre na Praça Mangueiras
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Aprovada
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3 - Indicação nº 82 de 2026
Autor: Pim Pim
Número de Protocolo: 90
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Indica a necessidade de encaminhar um Projeto de Lei pra instituir o SIM - Sistema de Inspeção Municipal, no âmbito do Município de Alto Garças
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Aprovada
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4 - Indicação nº 83 de 2026
Autor: Alan Jordão
Número de Protocolo: 96
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Indica a necessidade de realizar serviços de manutenção na estrada do cafézinho AG 07, da ponte do meio (Jorginho).
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Aprovada
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5 - Indicação nº 84 de 2026
Autor: Alan Jordão
Número de Protocolo: 97
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Indica a necessidade de disponibilizar a realização de exames laboratoriais e ou imagem durante os finais de semana e feriados.
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Aprovada
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6 - Indicação nº 85 de 2026
Autor: Kiki
Número de Protocolo: 91
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Indicar a necessidade de adquirir um caminhão limpa fossa para o município.
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Aprovada
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7 - Indicação nº 86 de 2026
Autor: Fabinho
Número de Protocolo: 95
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Indica a necessidade de implantar sinalização adequada na pista de skate localizada no parque José Guimarães Alves.
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Aprovada
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8 - Indicação nº 87 de 2026
Autor: Selma Lobo
Número de Protocolo: 94
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Indica a necessidade de identificar todos os veículos pertencentes à frota municipal com adesivos padronizados e em bom estado de conservação.
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Aprovada
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9 - Indicação nº 88 de 2026
Autor: João Do Bideco
Número de Protocolo: 92
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Indicar a necessidade de realizar a contensão de erosão localizada do lado direito, no sentido centro-bairro Mangueiras, próximo à ponte do Jerominho.
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Aprovada
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10 - Requerimento nº 26 de 2026
Autor: Kiki
Número de Protocolo: 93
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Requer informações sobre aberturas de ruas localizada no Bairro Mato Grosso/Centro
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Aprovada
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Alan Jordão
Número de Protocolo: 98
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Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do município de Alto Garças - MT, e dá outras providências.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Pim Pim
Número de Protocolo: 87
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De acordo com o artigo 17, inciso I da Resolução nº 01 de 1992, Regimento Interno, concede o Título de Cidadã Alto-garcense à Senhora Janaína Greyce Riva Fagundes, e dá outras providências.
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Aprovada
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Selma Lobo
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Acrescenta dispositivo a Lei Municipal 1.206 de 15 de abril de 2020, para reconhecer os portadores de fibromialgia ou fadiga cronica, ou síndrome complexa de dor regional, como pessoas, com deficiência no âmbito do município de Alto Garças - MT
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Aprovada
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Autor: João Do Bideco
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Dispõe sobre alteração do art. 4 da Lei Municipal nº 1.122,de 17 outubro de 2017, "Que dispõe sobre a criação do conselho do meio ambiente de Alto Garças-MT, e dá outras providências.".
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Aprovada
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15 - Moção nº 5 de 2026
Autor: Selma Lobo
Número de Protocolo: 78
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Moção de aplausos aos servidores da Delegacia de Policia de Alto Garças em razão da rápida apuração e prisão do responsável pela morte de Eduardo Bispo .
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Aprovada
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