Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/03/2026 - 19:00
Encerramento: 30/03/2026 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Badu / Sem partido
Vice-Presidente: Fabinho / Sem partido
Primeiro-Secretário: Neguinho Do Lava Jato / UNIÃO
Segundo-Secretário: Kiki / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Alan Jordão / Sem partido
Badu / Sem partido
Fabinho / Sem partido
João Do Bideco / PL
Juninho Cipó / Sem partido
Kiki / Sem partido
Neguinho Do Lava Jato / UNIÃO
Pim Pim / Sem partido
Selma Lobo / Sem partido






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Jordão / Sem partido
Badu / Sem partido
Fabinho / Sem partido
João Do Bideco / PL
Juninho Cipó / Sem partido
Kiki / Sem partido
Neguinho Do Lava Jato / UNIÃO
Pim Pim / Sem partido
Selma Lobo / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 69 de 2026
Autor: Kiki
Número de Protocolo: 72
Indica a necessidade de avaliação e possível concessão de verba de locomoção aos eletricistas da prefeitura.
Aprovada
2 - Indicação nº 70 de 2026
Autor: Pim Pim
Número de Protocolo: 73
Indica com urgência a necessidade de realização de tapa-buracos na Rua 12, Rua 13 e na avenidade Petrilio Abílio Alves.
Aprovada
3 - Indicação nº 71 de 2026
Autor: Pim Pim
Número de Protocolo: 74
Indica a necessidade de instalar meios-fios na Avenida Manoel Carvalho Bastos, perto da casa de Caldos.
Aprovada
4 - Indicação nº 72 de 2026
Autor: Pim Pim
Número de Protocolo: 75
Indica a urgente necessidade de instalação de câmeras de monitoramento nas salas de aula das unidades escolares.
Aprovada
5 - Indicação nº 73 de 2026
Autor: Selma Lobo
Número de Protocolo: 76
Indica a necessidade de fazer manutenção na pavimentação nos paralelepípedos na avenida Coronel Cajango esquina com a Rua José Bonifácio
Aprovada
6 - Indicação nº 74 de 2026
Autor: Kiki
Número de Protocolo: 77
Indica a necessidade de oferecer curso de capacitação de língua Brasileira de sinais (libras) aos docentes da rede municipal de ensino.
Aprovada
7 - Indicação nº 75 de 2026
Autor: João Do Bideco
Número de Protocolo: 84
Indica a necessidade de fazer algumas intervenções no bairro Mato Grosso.
Aprovada
8 - Indicação nº 76 de 2026
Autor: Kiki
Número de Protocolo: 79
Indica a necessidade de criação do cargo de musicoterapeuta no quadro de servidores públicos.
Aprovada
9 - Indicação nº 77 de 2026
Autor: Selma Lobo
Número de Protocolo: 80
Indica a necessidade de contratar um cirurgião dentista para atuar no PSF IV "Dr Valentim Neder"
Aprovada
10 - Indicação nº 78 de 2026
Autor: Alan Jordão
Número de Protocolo: 81
Indica a neacessidade de encaminhar um Projeto de Lei a esta casa com finalidade de autorizar a utilização do ônibus escolar do programa Caminho da Escola, para atender estudantes universitários da UNEMAT
Aprovada
11 - Requerimento nº 24 de 2026
Autor: Pim Pim
Número de Protocolo: 69
Requer Informações sobre o processo licitatório da pavimentação asfáltica.
Aprovada
12 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: Juninho Cipó
Número de Protocolo: 70
Requer informações sobre as indicações do autor que não foram atendidas
Aprovada
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Neguinho Do Lava Jato
Número de Protocolo: 85
"Dispõe sobre medidas de proteção à criança, de caráter informativo e restritivo, em exposições realizadas por agentes públicos e políticos no âmbito municipal.
Matéria lida
14 - Moção nº 4 de 2026
Autor: Alan Jordão
Número de Protocolo: 68
Manifesta com muito pesar o falecimento do ex vereador Daniel Nunes de Almeida.
Aprovada
15 - Moção nº 6 de 2026
Autor: Fabinho
Número de Protocolo: 83
Moção de aplausos pelo relevante reconhecimento nacional obtido com a conquista do 2º Selo Nacional - Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC).
Aprovada
16 - Projeto de Lei Ordinaria do Executivo nº 34 de 2026
Autor: Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 34
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transposição e remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente do município, mediante anulação parcial de dotações, e dá outras providências".
Aprovada
17 - Projeto de Lei Ordinaria do Executivo nº 35 de 2026
Autor: Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 35
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento do município, com base no excesso de arrecadação, em favor da secretária de saúde, e dá outras providências".
Aprovada
18 - Projeto de Lei Ordinaria do Executivo nº 36 de 2026
Autor: Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 36
"Altera o PPA 2026-229, a LDO 2026 e LOA 2026; Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.050,00 (doze mil e cinquenta reais), e dá outras providências".
Aprovada
19 - Projeto de Lei Ordinaria do Executivo nº 37 de 2026
Autor: Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 47
"Altera o PPA 2026-2029, a LDO 2026 e a LOA 2026; autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.814.000,00 (um milhão, oitocentos e quatorze mil reias) em favor da secretária municipal de saúde, e dá outras providências".
Aprovada



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