Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

A necessidade de implantação e ou melhoria da iluminação na Feira Municipal (Jose Guimarães Alves).

A urgente necessidade em realizar serviços de manutenção e conserto da iluminação pública da praça central "Dom Camilo Faresin".

A necessidade de criar um cronograma pra divulgar a coleta de entulhos e resíduos provenientes de podas nos bairros.

A necessidade de disponibilização de bicicletas elétricas para uso das agentes comunitárias de saúde do nosso município.

A possibilidade de viabilizar a concessão de isenção da taxa de coleta de lixo domestico para aposentados e pensionistas, bem como igrejas e entidades filantrópicas.

A necessidade de instalação de um redutor de velocidade na rua Sebastião Otoni de Carvalho na esquina com a av. Calipso Ribeiro, bairro Mangueira.

A urgente necessidade de construir um local pra abrigar animais de grande porte solto nas vias públicas, e contratar uma empresa especializada pra o recolhimento e fazer os cuidados necessários.

A necessidade de implantar um redutor de velocidade na av.Coronel Cajango, em frente o bar do Amilton.

A urgente necessidade de instalar um redutor de velocidade na Avenida Manoel Carvalho Bastos, em frente a creche municipal.

A necessidade de construir banheiros sanitários na entrada do cemitério municioal e promover o calçamento dos arruamentos entre os túmulos.

A urgente necessidade do retorno das atividades de treinamento de vôlei e basquete no município.

Requer Informações sobre veículos da saúde.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transposição e remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente do município, mediante anulação parcial de dotações, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento do município, com base no excesso de arrecadação, em favor da secretária de saúde, e dá outras providências".

"Altera o PPA 2026-229, a LDO 2026 e LOA 2026; Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.050,00 (doze mil e cinquenta reais), e dá outras providências".

"Altera o PPA 2026-2029, a LDO 2026 e a LOA 2026; autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.814.000,00 (um milhão, oitocentos e quatorze mil reias) em favor da secretária municipal de saúde, e dá outras providências".

Dispõe sobre alteração do art. 4 da Lei Municipal nº 1.122,de 17 outubro de 2017, "Que dispõe sobre a criação do conselho do meio ambiente de Alto Garças-MT, e dá outras providências.".

De acordo com o artigo 17, inciso I da Resolução nº 01 de 1992, Regimento Interno, concede o Título de Cidadã Alto-garcense à Senhora Janaína Greyce Riva Fagundes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação do vencimento básico dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ao piso salarial previsto no §9º do art. 300 daa lei municipal nº 1.403/2024, e dá outras providências.

"Concede aumento real salarial aos servidores públicos ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."

Cria o " Programa escola padronizada: Caminho da igualdade" na rede pública municipal de Alto Garças para fornecer vestuários de uniformes escolares gratuitos aos alunos da educação básica municipal.

Altera o PPA 2026-2029, a LDO 2026 e a LOA 2026; autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) em favor da Secretária Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, e dá outras providências.

De acordo com o artigo 170, inciso I da Resolução nº 01 de 1992, regimento interno, concede o Título de "Cidadão" Altogarcense ao Senhor Deputado Federa Juarez Alves da Costa.