9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 30/03/2026 - 19:00 Encerramento: 30/03/2026 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Kiki
Turno:
Indica a necessidade de avaliação e possível concessão de verba de locomoção aos eletricistas da prefeitura.
Não informada
2 - Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Pim Pim
Turno:
Indica com urgência a necessidade de realização de tapa-buracos na Rua 12, Rua 13 e na avenidade Petrilio Abílio Alves.
Não informada
3 - Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Pim Pim
Turno:
Indica a necessidade de instalar meios-fios na Avenida Manoel Carvalho Bastos, perto da casa de Caldos.
Não informada
4 - Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Pim Pim
Turno:
Indica a urgente necessidade de instalação de câmeras de monitoramento nas salas de aula das unidades escolares.
Não informada
5 - Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Selma Lobo
Turno:
Indica a necessidade de fazer manutenção na pavimentação nos paralelepípedos na avenida Coronel Cajango esquina com a Rua José Bonifácio
Não informada
6 - Indicação nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Kiki
Turno:
Indica a necessidade de oferecer curso de capacitação de língua Brasileira de sinais (libras) aos docentes da rede municipal de ensino.
Não informada
7 - Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: João Do Bideco
Turno:
Indica a necessidade de fazer algumas intervenções no bairro Mato Grosso.
Não informada
8 - Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Kiki
Turno:
Indica a necessidade de criação do cargo de musicoterapeuta no quadro de servidores públicos.
Não informada
9 - Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Selma Lobo
Turno:
Indica a necessidade de contratar um cirurgião dentista para atuar no PSF IV "Dr Valentim Neder"
Não informada
10 - Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Alan Jordão
Turno:
Indica a neacessidade de encaminhar um Projeto de Lei a esta casa com finalidade de autorizar a utilização do ônibus escolar do programa Caminho da Escola, para atender estudantes universitários da UNEMAT
Não informada
11 - Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Pim Pim
Turno:
Requer Informações sobre o processo licitatório da pavimentação asfáltica.
Não informada
12 - Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Juninho Cipó
Turno:
Requer informações sobre as indicações do autor que não foram atendidas
Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Neguinho Do Lava Jato
Turno:
"Dispõe sobre medidas de proteção à criança, de caráter informativo e restritivo, em exposições realizadas por agentes públicos e políticos no âmbito municipal.
Não informada
14 - Moção nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Alan Jordão
Turno:
Manifesta com muito pesar o falecimento do ex vereador Daniel Nunes de Almeida.
Não informada
15 - Moção nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho
Turno:
Moção de aplausos pelo relevante reconhecimento nacional obtido com a conquista do 2º Selo Nacional - Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC).
Não informada
16 - Projeto de Lei Ordinaria do Executivo nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transposição e remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente do município, mediante anulação parcial de dotações, e dá outras providências".
Não informada
17 - Projeto de Lei Ordinaria do Executivo nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento do município, com base no excesso de arrecadação, em favor da secretária de saúde, e dá outras providências".
Não informada
18 - Projeto de Lei Ordinaria do Executivo nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito
Turno:
"Altera o PPA 2026-229, a LDO 2026 e LOA 2026; Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.050,00 (doze mil e cinquenta reais), e dá outras providências".
Não informada
19 - Projeto de Lei Ordinaria do Executivo nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito
Turno:
"Altera o PPA 2026-2029, a LDO 2026 e a LOA 2026; autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.814.000,00 (um milhão, oitocentos e quatorze mil reias) em favor da secretária municipal de saúde, e dá outras providências".
Não informada