| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Kiki
Turno:
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Indica a necessidade de avaliação e possível concessão de verba de locomoção aos eletricistas da prefeitura.
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Não informada |
2 -
Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Pim Pim
Turno:
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Indica com urgência a necessidade de realização de tapa-buracos na Rua 12, Rua 13 e na avenidade Petrilio Abílio Alves.
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Não informada |
3 -
Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Pim Pim
Turno:
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Indica a necessidade de instalar meios-fios na Avenida Manoel Carvalho Bastos, perto da casa de Caldos.
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Não informada |
4 -
Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Pim Pim
Turno:
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Indica a urgente necessidade de instalação de câmeras de monitoramento nas salas de aula das unidades escolares.
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Não informada |
5 -
Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Selma Lobo
Turno:
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Indica a necessidade de fazer manutenção na pavimentação nos paralelepípedos na avenida Coronel Cajango esquina com a Rua José Bonifácio
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Não informada |
6 -
Indicação nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Kiki
Turno:
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Indica a necessidade de oferecer curso de capacitação de língua Brasileira de sinais (libras) aos docentes da rede municipal de ensino.
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Não informada |
7 -
Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: João Do Bideco
Turno:
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Indica a necessidade de fazer algumas intervenções no bairro Mato Grosso.
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Não informada |
8 -
Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Kiki
Turno:
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Indica a necessidade de criação do cargo de musicoterapeuta no quadro de servidores públicos.
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Não informada |
9 -
Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Selma Lobo
Turno:
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Indica a necessidade de contratar um cirurgião dentista para atuar no PSF IV "Dr Valentim Neder"
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Não informada |
10 -
Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Alan Jordão
Turno:
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Indica a neacessidade de encaminhar um Projeto de Lei a esta casa com finalidade de autorizar a utilização do ônibus escolar do programa Caminho da Escola, para atender estudantes universitários da UNEMAT
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Não informada |
11 -
Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Pim Pim
Turno:
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Requer Informações sobre o processo licitatório da pavimentação asfáltica.
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Não informada |
12 -
Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Juninho Cipó
Turno:
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Requer informações sobre as indicações do autor que não foram atendidas
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Não informada |
13 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Neguinho Do Lava Jato
Turno:
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"Dispõe sobre medidas de proteção à criança, de caráter informativo e restritivo, em exposições realizadas por agentes públicos e políticos no âmbito municipal.
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Não informada |
14 -
Moção nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Alan Jordão
Turno:
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Manifesta com muito pesar o falecimento do ex vereador Daniel Nunes de Almeida.
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Não informada |
15 -
Moção nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho
Turno:
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Moção de aplausos pelo relevante reconhecimento nacional obtido com a conquista do 2º Selo Nacional - Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC).
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Não informada |
16 -
Projeto de Lei Ordinaria do Executivo nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito
Turno:
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transposição e remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente do município, mediante anulação parcial de dotações, e dá outras providências".
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Não informada |
17 -
Projeto de Lei Ordinaria do Executivo nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito
Turno:
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"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento do município, com base no excesso de arrecadação, em favor da secretária de saúde, e dá outras providências".
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Não informada |
18 -
Projeto de Lei Ordinaria do Executivo nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito
Turno:
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"Altera o PPA 2026-229, a LDO 2026 e LOA 2026; Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.050,00 (doze mil e cinquenta reais), e dá outras providências".
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Não informada |
19 -
Projeto de Lei Ordinaria do Executivo nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito
Turno:
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"Altera o PPA 2026-2029, a LDO 2026 e a LOA 2026; autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.814.000,00 (um milhão, oitocentos e quatorze mil reias) em favor da secretária municipal de saúde, e dá outras providências".
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Não informada |