{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Kiki", "ementa": "Indica a necessidade de avalia\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel concess\u00e3o de verba de locomo\u00e7\u00e3o aos eletricistas da prefeitura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Pim Pim", "ementa": "Indica com urg\u00eancia a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na Rua 12, Rua 13 e na avenidade Petrilio Ab\u00edlio Alves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Pim Pim", "ementa": "Indica a necessidade de instalar meios-fios na Avenida Manoel Carvalho Bastos, perto da casa de Caldos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Pim Pim", "ementa": "Indica a urgente necessidade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas salas  de aula das unidades escolares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Selma Lobo", "ementa": "Indica a necessidade de fazer manuten\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o nos paralelep\u00edpedos na avenida Coronel Cajango esquina com a Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Kiki", "ementa": "Indica a necessidade  de oferecer curso de capacita\u00e7\u00e3o de l\u00edngua Brasileira de sinais (libras) aos docentes da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Do Bideco", "ementa": "Indica a necessidade de fazer algumas interven\u00e7\u00f5es no bairro Mato Grosso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Kiki", "ementa": "Indica a necessidade de cria\u00e7\u00e3o do cargo de musicoterapeuta no quadro de servidores p\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Selma Lobo", "ementa": "Indica a necessidade de contratar  um cirurgi\u00e3o dentista para atuar no PSF IV \"Dr Valentim Neder\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Alan Jord\u00e3o", "ementa": "Indica a neacessidade de encaminhar um Projeto de Lei a esta casa com finalidade de autorizar  a utiliza\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus escolar do programa Caminho da Escola, para atender estudantes universit\u00e1rios da UNEMAT", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Pim Pim", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es sobre o processo licitat\u00f3rio da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Juninho Cip\u00f3", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as indica\u00e7\u00f5es  do autor que n\u00e3o foram atendidas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Neguinho Do Lava Jato", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a, de car\u00e1ter informativo e restritivo, em exposi\u00e7\u00f5es realizadas por agentes p\u00fablicos e pol\u00edticos no \u00e2mbito municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Alan Jord\u00e3o", "ementa": "Manifesta com muito pesar o falecimento do ex vereador Daniel Nunes de Almeida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Fabinho", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos pelo relevante reconhecimento nacional obtido com a conquista do 2\u00ba Selo Nacional - Compromisso com a Alfabetiza\u00e7\u00e3o, concedido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transposi\u00e7\u00e3o e remanejamento de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias no or\u00e7amento vigente do munic\u00edpio, mediante anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento do munic\u00edpio, com base no excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, em favor da secret\u00e1ria de sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\"Altera o PPA 2026-229, a LDO 2026 e LOA 2026; Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 12.050,00 (doze mil e cinquenta reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\"Altera o PPA 2026-2029, a LDO 2026 e a LOA 2026; autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.814.000,00 (um milh\u00e3o, oitocentos e quatorze mil reias) em favor da secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}