Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Luís Roberto Zago, a necessidade de realizar serviços de patrolamento e encascalhamento no Bairro Padre Cícero, especialmente na Rua da Cachoeira, bem como no Bairro Bom Sucesso, tendo em vista que as referidas vias encontram-se em precárias condições de trafegabilidade, dificultando o deslocamento de moradores e veículos, conforme demonstram as imagens anexas.

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras, Sr. Luís Roberto Zago, solicitando a realização de patrolamento e cascalhamento na Rua São Sebastião, localizada no Bairro Vila Bonito (antigo Centro), no município de Alto Garças – MT.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia à Secretária Municipal de Administração, Sra. Jéssika de Melo Gomes, a necessidade de adequação e cumprimento do piso salarial das categorias dos servidores públicos municipais, conforme estabelecido pelo Governo Federal.

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal,
Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia ao Secretário Municipal Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural João Rosa Filho, a necessidade de realização de ação de recolhimento de animais de grande porte, como bovinos e equinos, que se encontram soltos nas vias públicas do município, especialmente nas avenidas próximas à BR.

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, que seja realizada a aquisição de uma caminhonete equipada com cesto aéreo isolado, destinada à execução dos serviços de manutenção elétrica da iluminação pública no município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. Luis Roberto Zago, extensivo ao Diretor de Trânsito, Sr. Jair de Oliveira Barros, que seja realizada a pintura e implantação de faixas de pedestres em frente a todas as escolas do município, bem como a instalação de sinalização vertical e horizontal mais visível, incluindo também a demarcação de área adequada para parada de ônibus escolares e local apropriado para embarque e desembarque de alunos, com o objetivo de organizar o trânsito e garantir maior segurança para estudantes, pais, profissionais da educação e demais pedestres que circulam nessas localidades.”

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Manoela Nunes Sousa, que seja providenciado o conserto ou substituição do motor da piscina do Centro de Reabilitação do município (que se encontra estragado), tendo em vista que o mesmo encontra-se queimado, impossibilitando o uso adequado da piscina.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR, COM CÓPIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. MARCELLA STEFANIA SOUZA SPERANDIO, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. MANOELA NUNES DE SOUSA, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Sr. Luis Roberto Zago, a urgente necessidade da implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Manoel Carvalho Bastos, ao lado da Igreja Assembleia de Deus.

Requer informações detalhadas acerca da atual situação do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Alto Garças – MT.

Requer informações detalhadas acerca dos aumentos verificados nos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referentes ao exercício de 2026.

Requer informações sobre emendas impositivas destinadas pelos vereadores ao orçamento municipal no exercício de 2026.

Requer relatório atualizado contendo todas as contas correntes de titularidade do Município de Alto Garças, incluindo contas vinculadas às secretarias, fundos municipais, convênios e demais contas existentes.

Dispõe sobre a adequação do vencimento básico dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ao piso salarial previsto no §9º do art. 300 daa lei municipal nº 1.403/2024, e dá outras providências.

"Concede aumento real salarial aos servidores públicos ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."

Cria o " Programa escola padronizada: Caminho da igualdade" na rede pública municipal de Alto Garças para fornecer vestuários de uniformes escolares gratuitos aos alunos da educação básica municipal.

Altera o PPA 2026-2029, a LDO 2026 e a LOA 2026; autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) em favor da Secretária Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Moção de pesar e reconhecimento por serviços prestados, manifestando profundo pesar e solidariedade aos familiares do Sr. Artêmio Luiz Baptistella.

“Dispõe sobre a criação da fanfarra municipal de Alto Garças – MT e da outras providências.”

Altera o Plano plurianual (PPA) 2026-2029, a lei de diretrizes orçamentarias (LDO) para 2026 e lei orçamentaria anual (LOA) para 2026, para autorizar abertura de credito adicional especial no valor de R$429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais) em favor da secretaria municipal de educação e da outras providências.”

“Altera o Plano plurianual (PPA) 2026-2029, a lei de diretrizes orçamentarias (LDO) para 2026 e lei orçamentaria anual (LOA) para 2026, para autorizar abertura de credito adicional especial no valor de R$23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) em favor da secretaria municipal de educação e da outras providências.”