Indicação nº 105 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
105
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
144
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jorge Henrique Carvalho Konrad (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 14:53 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a necessidade de realizar a revitalização das calçadas no município, com a devida adequação para acessibilidade, bem como a implantação de passarelas com guarda-corpo (corrimão) em locais necessários e a cobertura das valetas existentes, utilizando soluções adequadas como tampas de concreto armado, grelhas metálicas ou outros meios seguros e duráveis.
Indexação
Observação