| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Indicação nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Pim Pim
Turno:
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Indicar a necessidade de ampliar a coleta de lixo doméstico para 03 dias por semana no município.
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Não informada |
2 -
Indicação nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Pim Pim
Turno:
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Indicar a necessidade de instalação de uma academia ao ar livre na Praça Mangueiras
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Não informada |
3 -
Indicação nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Pim Pim
Turno:
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Indica a necessidade de encaminhar um Projeto de Lei pra instituir o SIM - Sistema de Inspeção Municipal, no âmbito do Município de Alto Garças
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Não informada |
4 -
Indicação nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Alan Jordão
Turno:
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Indica a necessidade de realizar serviços de manutenção na estrada do cafézinho AG 07, da ponte do meio (Jorginho).
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Não informada |
5 -
Indicação nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Alan Jordão
Turno:
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Indica a necessidade de disponibilizar a realização de exames laboratoriais e ou imagem durante os finais de semana e feriados.
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Não informada |
6 -
Indicação nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Kiki
Turno:
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Indicar a necessidade de adquirir um caminhão limpa fossa para o município.
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Não informada |
7 -
Indicação nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho
Turno:
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Indica a necessidade de implantar sinalização adequada na pista de skate localizada no parque José Guimarães Alves.
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Não informada |
8 -
Indicação nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Selma Lobo
Turno:
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Indica a necessidade de identificar todos os veículos pertencentes à frota municipal com adesivos padronizados e em bom estado de conservação.
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Não informada |
9 -
Indicação nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: João Do Bideco
Turno:
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Indicar a necessidade de realizar a contensão de erosão localizada do lado direito, no sentido centro-bairro Mangueiras, próximo à ponte do Jerominho.
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Não informada |
10 -
Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Kiki
Turno:
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Requer informações sobre aberturas de ruas localizada no Bairro Mato Grosso/Centro
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Matéria Inclusa na OD - Votação Única |
11 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Alan Jordão
Turno:
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Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do município de Alto Garças - MT, e dá outras providências.
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Leitura em Plenário |
12 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Pim Pim
Turno:
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De acordo com o artigo 17, inciso I da Resolução nº 01 de 1992, Regimento Interno, concede o Título de Cidadã Alto-garcense à Senhora Janaína Greyce Riva Fagundes, e dá outras providências.
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Não informada |
13 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Selma Lobo
Turno:
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Acrescenta dispositivo a Lei Municipal 1.206 de 15 de abril de 2020, para reconhecer os portadores de fibromialgia ou fadiga cronica, ou síndrome complexa de dor regional, como pessoas, com deficiência no âmbito do município de Alto Garças - MT
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Não informada |
14 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: João Do Bideco
Turno:
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Dispõe sobre alteração do art. 4 da Lei Municipal nº 1.122,de 17 outubro de 2017, "Que dispõe sobre a criação do conselho do meio ambiente de Alto Garças-MT, e dá outras providências.".
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Não informada |
15 -
Moção nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Selma Lobo
Turno:
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Moção de aplausos aos servidores da Delegacia de Policia de Alto Garças em razão da rápida apuração e prisão do responsável pela morte de Eduardo Bispo .
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Matéria Inclusa na OD - Votação Única |