{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Pim Pim", "ementa": "Indicar a necessidade de ampliar a coleta de lixo dom\u00e9stico para 03 dias por semana no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Pim Pim", "ementa": "Indicar a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a Mangueiras", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Pim Pim", "ementa": "Indica a necessidade de encaminhar um Projeto de Lei pra instituir o SIM - Sistema de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Alan Jord\u00e3o", "ementa": "Indica a necessidade de realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na estrada do caf\u00e9zinho AG 07, da ponte do meio (Jorginho).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Alan Jord\u00e3o", "ementa": "Indica a necessidade de disponibilizar a realiza\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais e ou imagem durante os finais de semana e feriados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Kiki", "ementa": "Indicar a necessidade de adquirir um caminh\u00e3o limpa fossa para o munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Fabinho", "ementa": "Indica a necessidade de implantar sinaliza\u00e7\u00e3o adequada na pista de skate localizada no parque Jos\u00e9 Guimar\u00e3es Alves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Selma Lobo", "ementa": "Indica a necessidade de identificar todos os ve\u00edculos pertencentes \u00e0 frota municipal com adesivos padronizados e em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Do Bideco", "ementa": "Indicar a necessidade de realizar a contens\u00e3o de eros\u00e3o localizada do lado direito, no sentido centro-bairro Mangueiras, pr\u00f3ximo \u00e0 ponte do Jerominho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Kiki", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre aberturas de ruas localizada no Bairro Mato Grosso/Centro", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Alan Jord\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de atendimento priorit\u00e1rio \u00e0s pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as - MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Pim Pim", "ementa": "De acordo com o artigo 17, inciso I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01 de 1992, Regimento Interno, concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3  Alto-garcense \u00e0 Senhora Jana\u00edna Greyce Riva Fagundes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Selma Lobo", "ementa": "Acrescenta dispositivo a Lei Municipal 1.206 de 15 de abril de 2020, para reconhecer os portadores de fibromialgia ou fadiga cronica, ou s\u00edndrome complexa de dor regional, como pessoas, com defici\u00eancia no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as - MT", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Do Bideco", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 4 da Lei Municipal n\u00ba 1.122,de 17 outubro de 2017, \"Que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do conselho do meio ambiente de Alto Gar\u00e7as-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Selma Lobo", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos servidores da Delegacia de Policia de Alto Gar\u00e7as em raz\u00e3o da r\u00e1pida apura\u00e7\u00e3o e pris\u00e3o do respons\u00e1vel pela morte de Eduardo Bispo .", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}