Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica a necessidade de elaboração e envio a esta câmara municipal, de projeto de lei que disponha sobre a criação do cargo de gerente de assistência social, no quadro de servidores do município de Alto Garças/MT, vinculando à secretaria municipal de assistência social, contendo ainda modelo do referido projeto de Lei.

indica em caráter de urgência, de manutenção completa da iluminação publica, limpeza geral, roçagem, retirada de entulhos e serviços de revitalização no cemitério São José, conhecido como cemitério dos Gaúchos, em Alto Garças - MT

indica a realização de campanhas educativas e ações preventivas alusivas ao mês da mulher, contemplando as temáticas do março azul, março lilás, e março amarelo, com foco na promoção da saúde e prevenção de doenças.

Indica a urgente necessidade de conserto do aparelho de eletrocardiograma do ESF II, Geralda Moreira Cajango.

Indica a necessidade de realização de processo licitatório para a contratação de instrutor e coreografo destinados a Fanfarra municipal de Alto Garças

Indica a necessidade de contratação de monitores destinados a acompanhar os alunos nos ônibus escolares das linhas da zona rural,operadas por motoristas do município de Alto Garças, que realizam o transporte de estudantes da rede estadual e municipal de ensino.

Indica a necessidade de implementar um curso de primeiros socorros acessível a toda rede de ensino do município, com a possibilidade de extensão a comunidade em geral.

“Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº15.325/2026, especialmente no que se refere ao enquadramento funcional dos auxiliares de desenvolvimento infantil do município de Alto Garças -MT.”

“Requer informações acerca do eletrocardiograma do ESF II, Geralda Moreira Cajango, onde o mesmo encontra-se inoperante desde o mês de novembro de 2025.”

“Requer informações acerca da previsão de contratação dos profissionais da equipe técnica (assistente social e psicólogo) da secretaria.”

“Requer informações acerca da aplicação do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, nos termos da medida provisória nº1.334 de 21 de janeiro de 2026, que alterou a Lei 11.78/2008.”

“Requer informações acerca da aplicação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate as endemias (ACE), conforme disposto na emenda constitucional nº 120.”

“Altera o Plano plurianual (PPA) 2026-2029, a lei de diretrizes orçamentarias (LDO) para 2026 e lei orçamentaria anual (LOA) para 2026, para autorizar abertura de credito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentaria para a secretaria municipal de infraestrutura e obras no valor de R$99.900,00 (noventa e nove mil e novecentos reais).”

“Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Alto Garças / MT e da outras providências”.