Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Regulamenta a prestação de contas referente a Lei municipal nº1.529/2025 no âmbito do poder legislativo municipal de Alto Garças – MT.”

“Requer o encaminhamento a esta casa de leis no prazo de 10 (dez) informações que especifica, referente a fanfarra municipal.”

“Requer o encaminhamento a esta casa de leis de relação nominal de todos os servidores públicos municipais que possuam mais de 2 (dois) períodos de férias vencidas.”

“Requer esclarecimentos da não conclusão da extensão de rede elétrica, incluindo a instalação de iluminação pública na avenida Ezequiel Gonçalves Nogueira, bairro Novo Horizonte. (Antigo setor industrial).”

“Indica a necessidade de determinar a implantação de redutor de velocidade na avenida Cáceres, nas proximidades da algodoeira e do campo de futebol, bem como que seja realizada manutenção e reparo na iluminação pública do referido trecho.”

“Indica a necessidade de encaminhar um projeto de lei para a adequação no âmbito municipal, do enquadramento das servidoras públicas lotadas nos cargos de técnico administrativo educacional / auxiliar de desenvolvimento infantil, que atuam no atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade, possuindo a formação exigida e tendo ingressado por meio de concurso público, em conformidade com a lei federal n15.326/2026.”

“Indica a necessidade de que seja realizada o cascalhamento da rua Curitiba no bairro Padre Cícero, no trecho compreendido entre a Av. da cachoeirinha e a Rua Cuiabá.”

“Indica a necessidade de construir um abrigo de idosos no município de Alto Garças – MT.”

“Indica a necessidade de instalação de cobertura para pedestres na entrada da escola municipal José David Dias Campos, garantindo proteção aos alunos no acesso as dependências da unidade escolar.”

“Indica a necessidade de encaminhar a esta casa de leis projeto de lei que disponha sobre o ordenamento a fiscalização, a identificação e a remoção de fios, cabos e equipamentos soltos, emaranhados ou abandonados nos postes existentes no município de Alto Garças.”

“Indica a necessidade de realizar manutenção no ginásio de esportes Pituchão, especialmente no telhado e no sistema de drenagem, tendo em vista que o local apresenta goteiras e acumulo de água na quadra, comprometendo a utilização do espaço e oferecendo risco aos usuários.”

“Indica a necessidade de implementar um programa de atendimento as crianças, especialmente as usuárias da creche municipal Clemência Mendes De Oliveira, durante o período de férias escolares, garantindo acompanhamento adequado por profissionais designados, visando atender as famílias cujo os pais ou responsáveis estejam em jornada de trabalho.”

“Indica a adoção de providências administrativas urgentes para a execução da pintura das faixas de pedestres e a implantação, revitalização e manutenção da sinalização viária em todo o território do município, com especial e prioritária atenção as imediações de todas as unidades escolares municipais.”

“Indica a necessidade de instalação da iluminação pública na entrada e na quadra de esportes radicais, bem como a realização de roçagem interna e externa, a disponibilização de vigias e a designação de servidor(a) responsável pela limpeza e manutenção dos banheiros do parque ecológico municipal José Guimarães Alves.”