Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
“Indica a necessidade de realização de operação tapa buracos nas vias públicas do município, com prioridade nos pontos de maior fluxo de veículos.” - - |
Aprovada |
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| 2 |
“Indica que sejam realizadas, com a máxima urgência, ações de limpeza e manutenção geral no cemitério municipal São Francisco De Assis.” - - |
Aprovada |
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| 3 |
“Indica a urgente necessidade da construção de um matadouro municipal.” - - |
Aprovada |
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| 4 |
“Indica a necessidade de implantar um vale-alimentação para os servidores públicos municipais no valor sugerido de R$500,00 (quinhentos reais).” - - |
Aprovada |
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| 5 |
“Indica a necessidade da revisão e valorização do salário dos servidores públicos, bem como a revisão do plano de cargos e carreiras.” - - |
Aprovada |
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| 6 |
“Indica a urgente necessidade em construir a rede de energia de baixa tensão com a instalação da iluminação pública, e de 01 (um) transformador mais potente, no bairro Bom Sucesso.” - - |
Aprovada |
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| 7 |
Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Pim Pim
Protocolo: -
Turno: -
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“Indica a urgente necessidade em construir uma cerca de alambrado no antigo lixão localizado próximo aos bairros Boa Esperança, Bom Sucesso e Padre Cícero.” - - |
Aprovada |
| 8 |
“Indica que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da manutenção das câmeras do programa “vigia mais” instaladas no município.” - - |
Aprovada |
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| 11 |
Requer informações referentes ao projeto do governo estadual denominado "Vigia Mais" e as câmeras de segurança instaladas no município. - Requerimento nº 1 de 2026 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 02/02/2026 - |
Aprovada |
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| 9 |
Razões do Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto total ao projeto de lei do legislativo 012/2025. - Razões do Veto nº 1 de 2026 | Leitura em Plenário | 02/02/2026 - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinaria do Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Revoga integralmente a Lei municipal nº 1.362 de 11 de abril de 2023, e da outras providências”. - Projeto de Lei Ordinaria do Executivo nº 9 de 2026 | Leitura em Plenário | 02/02/2026 - |
Matéria lida |