Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinaria nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Acrescenta os artigos 3-A, 3-B e 3-C a lei municipal nº 1.497 de 15 de outubro de 2025 que dispõe sobre o plano plurianual do município de Alto Garças, estado de Mato Grosso, para o quadriênio 2026-2029, para instituir a agenda transversal para crianças e adolescentes. - Projeto de Lei Ordinaria nº 4 de 2026 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 04/02/2026 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinaria nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Altera a lei municipal 538 de dezessete de dezembro de 2001 e da outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinaria nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Cria o fundo municipal do idoso - FMI - no município de Alto Garças, estado de Mato Grosso e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinaria nº 1 de 2026 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 04/02/2026 - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Badu, Fabinho, Kiki, Neguinho Do Lava Jato
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Altera o regimento interno resolução nº 01 de 1.992, da câmara municipal de Alto Garças, estado de Mato Grosso, para fins que especifica. - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 04/02/2026 - |
Não há resultado |