Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica a necessidade de realizar estudos e providências visando a construção de casas habitacionais no Bairro Vila Morena, no município de Alto Garças. Com

Indica a necessidade de retirar com urgência, de uma boca de lobo localizada Avenida Calipso Ribeiro, na quadra entre as ruas 02 e 03 no Bairro Mangueira.

Indica a necessidade de realizar com urgência, da manutenção da cobertura do Ginásio de Esportes Pituchão, bem como, posteriormente, da substituição completa da estrutura, caso necessário, em razão dos constantes problemas de goteiras existentes no local. Com

Indica a urgente necessidade de implantar um ponto de ônibus na Avenida Tiradentes, Centro, na esquina com o Bar do Leicimar, nas proximidades da Oficina do Dedão, no município de Alto Garças – MT.

Indica a necessidade de estruturar uma Biblioteca Pública Municipal, visando ampliar o acesso da população à educação, à leitura, ao conhecimento e à cultura em nosso município.

Indica a necessidade de instituir, no âmbito de todas as pastas municipais, programa permanente de capacitação e treinamento em inteligência artificial (IA), adaptado às atribuições específicas de cada secretaria.

Indica a necessidade de promover a formação de um grupo destinado às pessoas portadoras de fibromialgia — CID M79.7 — com a realização de atividades físicas específicas e acompanhadas para pacientes acometidos por essa comorbidade.

Indica a necessidade de criar e intensificar ações e mecanismos de combate à propagação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e outras arboviroses, diante do aumento significativo de casos registrados no município.

Indica a necessidade de realizar a revisão e o conserto do aparelho de ar-condicionado da sala de vacina do PSF 4 (Dr. Valentim Neder).

Indica a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Alto Garças/MT.

Requer informações sobre a utilização da Lei nº 1.106, de 07 junho de 2017

Requer informações referentes à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados nas unidades de saúde do município.

"CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA PELO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇA, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS."