Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: João Do Bideco
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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"DENOMINA “BAIRRO JOÃO BORGES DE OLIVEIRA” A ÁREA URBANA DECORRENTE DA CONVERSÃO DE EXPANSÃO URBANA EM
PERÍMETRO URBANO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovada por Maioria Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Kiki, Neguinho Do Lava Jato
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Altogarcense ao Senhor JOSÉ FERNANDO SANTOS LIMA, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Pim Pim
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Altogarcense à Senhora SIRLEI TEREZINHA MENEGASSI MOTTA, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Pim Pim
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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concede o Título de Cidadão Alto-garcense ao Senhor ADROALDO MACHADO DA MOTTA, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requer informações referentes aos Contratos nº 092/2022 e nº 016/2023, cujo objetos tratam de contratação de empresa especializada para a reforma e a outra em execução de obra de construção de arquibancada. - Requerimento nº 33 de 2026 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 11/05/2026 - |
Aprovada por Maioria Unanimidade |
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| 7 |
Indica a necessidade de promover e adotar campanhas educativas e de conscientização alusivas ao “Maio Laranja”, mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, em todo o município de Alto Garças. - - |
Aprovada por Maioria Unanimidade |
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| 6 |
Indica a necessidade de implantar um ponto coberto de ônibus escolar no logradouro localizado na Rua José Bonifácio, esquina com a Avenida XV de Novembro (fundos do novo prédio do Fórum de Alto Garças). - - |
Aprovada por Maioria Unanimidade |
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| 5 |
Indica necessidade de construir uma quadras poliesportivas (De areia e de cimento) no terreno situado nos fundos da Escola Dr. Ytrio Correa, localizado na Avenida Manoel Carvalho Bastos, entre o futuro ESF4 e o estabelecimento “Casa de Caldo Bom Sabor. - - |
Aprovada por Maioria Unanimidade |
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| 4 |
Indica a necessidade de realizar limpeza geral, roçagem, retiradas de entulhos e manutenção nas dependências do cemitério municipal "São Francisco de Assis". - - |
Aprovada por Maioria Unanimidade |
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| 3 |
Indica a necessidade de realizar manutenção urgente e imediata na Rodovia MT-107, especificamente na Ponte da Onça. - - |
Aprovada por Maioria Unanimidade |
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| 2 |
Indica a necessidade de instalar um dispensador de senhas e monitor eletrônico no Laboratório Municipal de Alto Garças. - - |
Aprovada por Maioria Unanimidade |
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| 1 |
Indica a necessidade de implantar um redutor de velocidade na avenida Jaciara, em frente o salão da Jô. - Indicação nº 119 de 2026 | Matéria Inclusa na OD - Votação Única | 11/05/2026 - |
Aprovada por Maioria Unanimidade |