Resumo (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica a urgente necessidade de trocar os redutores de velocidade físico pelos redutores de velocidade eletrônicos, conforme as normas da CONTRAN

Indica a necessidade de criar mecanismo de limpeza e dragagem no Rio Bonito - entre a avenida Benedito Soares e avenida Mato Grosso.

Indica a necessidade de realizar roçagem geral e aterramento da erosão da fossa séptica, e a instalação de pilastras na avenida dos Estados e Rua Goiás, no complexo Chiquinho Carreiro.

Indica a necessidade de enviar a essa casa de leis, um Projeto de Lei criando o Projeto Jovem Aprendiz no âmbito municipal

Indica a necessidade de implantar um povoamento de peixes na nascente do Rio Garças, mediante as espécies nativa da nascente.

Indica a necessidade de elaborar e implantar o plano municipal de arborização urbana, em cumprimento à recomendação do TCE-MT, bem como a integração das ações de arborização ao plano diretor municipal e à politica municipal de meio ambiente.

Indica a necessidade de determinar um horário de abertura dos portões do Laboratório Municipal às 06h da manhã de modo que os pacientes aguardem em local abrigado da chuva, do sol e de intempéries climáticas.

Indica a necessidade de se fazer um estudo técnico, pra que seja implantada a mão única de direção nas vias localizadas em frente às escolas municipais de Alto Garças.

Indica a necessidade de contratar operadores para atender as necessidades da patrulha mecanizada.

Indica a necessidade de colocar bebedouros e ar condicionado em salas destinas a agendamento de consultas e procedimentos da rede municipal de saúde.

Indica a urgente necessidade de fazer uma contratação de um médico veterinário para atender a APA.

Indica a necessidade de reforçar a segurança dos alunos do Ytrio Corrêa na travessia da BR 364.

Requer Informações sobre os serviços de pavimentação na avenida Barra do Garça e na rua 03 - Bairro Mangueiras.

Requer informações sobre melhorias nas irregularidades apontas nas mediações do PSFIII.

Requer informações sobre i lista de espera para fisioterapia e hidroterapia do Centro de Reabilitação em município.

Requer informações sobre o contrato Administrativo nº 077/2022, da Empresa UNS Construções, Reformas e Alvenarias Ltda. Empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público, de acordo com o Convênio nº 0842-2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Alto Garças e o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e logística – SINFRA.

Nota de repúdio com intuito de rejeitar a aprovação do sr. Jorge Rodrigo Araújo Messias ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

"Institui o Projeto Multidisciplinar na educação no município de Alto Garças, para atendimento psicossocial e educacional de alunos, em especial os neurodivergentes, suas famílias e profissionais da educação, e dá outras providências".

"Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 1.525 de 16 de dezembro de 2025.

"Altera lei municipal nº 873/2011 e a lei nº 874/2011, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transposição e remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente do município, mediante anulação parcial de dotações, e dá outras providências".

"Autoriza o PPA 2026-2029, a LDO 2026 e a LOA 2026; autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) em favor da secretária de infraestrutura e obras, e dá outras providências".