Indicação nº 55 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
55
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
27
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR, COM CÓPIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. MARCELLA STEFANIA SOUZA SPERANDIO, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. MANOELA NUNES DE SOUSA, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Indexação
Observação