Indicação nº 108 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
108
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
122
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alan Jordao dos Santos (Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 16:00 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a necessidade de determinar um horário de abertura dos portões do Laboratório Municipal às 06h da manhã de modo que os pacientes aguardem em local abrigado da chuva, do sol e de intempéries climáticas.
Indexação
Observação