Indicação nº 106 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
106
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
120
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Batista de Araujo e Silva (Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 13:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a necessidade de implantar um povoamento de peixes na nascente do Rio Garças, mediante as espécies nativa da nascente.
Indexação
Observação