Indicação nº 35 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
35
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica a realização de campanhas educativas e ações preventivas alusivas ao mês da mulher, contemplando as temáticas do março azul, março lilás, e março amarelo, com foco na promoção da saúde e prevenção de doenças.
Indexação
Observação