Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinaria do Executivo nº 44 de 2026 em 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinaria do Executivo nº 44 de 2026
"ALTERA OS ARTS. 1º E 3º DA LEI Nº 940, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, QUE ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 870, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "INSTITUI E DISCIPLINA A VERBA DE LOCOMOÇÃO, NOS TERMOS EM QUE ESPECÍFICA".
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinaria do Executivo nº 44 de 2026 | Leitura em Plenário | 28/05/2026
Observação