Parecer Legislativo - Parecer CFOFF ao PDL 005/2026 de 15/05/2026 por Alan Jordão dos Santos (Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Parecer Legislativo

Nome

Parecer CFOFF ao PDL 005/2026

Data

15/05/2026

Autor

Alan Jordão dos Santos

Ementa

"...CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALTO-GARCENSE AO SENHOR JOSÉ FERNANDO SANTOS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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