Parecer Legislativo - Parecer CCJ ao PDL 004/2026 de 15/05/2026 por Marcos Martins de Souza (Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
Parecer CCJ ao PDL 004/2026
Data
15/05/2026
Autor
Marcos Martins de Souza
Ementa
"...CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALTO-GARCENSE À SENHORA SIRLEI TEREZINHA MENEGASSI MOTTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Texto Integral