Parecer Legislativo - Parecer CCJ ao PDL - 005/2026 de 15/05/2026 por Alan Jordão dos Santos (Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
Parecer CCJ ao PDL - 005/2026
Data
15/05/2026
Autor
Alan Jordão dos Santos
Ementa
"...CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALTO-GARCENSE AO SENHOR JOSÉ FERNANDO SANTOS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Texto Integral