Documento Complementar - Impacto Orçamentário - Financeiro de 20/05/2026 por Poder Executivo (Projeto de Lei Ordinaria do Executivo nº 45 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Documento Complementar
Nome
Impacto Orçamentário - Financeiro
Data
20/05/2026
Autor
Poder Executivo
Ementa
Impacto orçamentário - financeiro decorrente da criação de despesa obrigatória de caráter continuado.
Ofício nº 015/2026/SMA.
Ofício nº 015/2026/SMA.
Indexação
Texto Integral