Parecer Legislativo - Parecer CFOFF ao PLO - L 006/2026 de 27/04/2026 por Alan Jordão dos Santos (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
Parecer CFOFF ao PLO - L 006/2026
Data
27/04/2026
Autor
Alan Jordão dos Santos
Ementa
"DENOMINA "BAIRRO JOÃO BORGES DE OLIVEIRA" A ÁREA URBANA DECORRENTE DA CONVERSÃO DE EXPANSÃO URBANA EM PERÍMETRO URBANO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Texto Integral