Parecer Legislativo - Parecer CCJ ao PDL - E 023/2026 de 27/04/2026 por Marcos Martins de Souza (Projeto de Lei Ordinaria do Executivo nº 23 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
Parecer CCJ ao PDL - E 023/2026
Data
27/04/2026
Autor
Marcos Martins de Souza
Ementa
“INSTITUI O PROJETO MULTIDISCIPLINAR NA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, PARA ATENDIMENTO PSICOSSOCIALE
EDUCACIONAL DE ALUNOS, EM ESPECIAL OS NEURODIVERGENTES, SUAS FAMÍLIAS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EDUCACIONAL DE ALUNOS, EM ESPECIAL OS NEURODIVERGENTES, SUAS FAMÍLIAS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Texto Integral