{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Juninho Cip\u00f3,Pim Pim,Selma Lobo", "ementa": "Indica a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o e envio a esta c\u00e2mara municipal, de projeto de lei que disponha sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de gerente de assist\u00eancia social, no quadro de servidores do munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as/MT, vinculando \u00e0 secretaria municipal de assist\u00eancia social, contendo ainda modelo do referido projeto de Lei.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Juninho Cip\u00f3,Pim Pim,Selma Lobo", "ementa": "indica em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de manuten\u00e7\u00e3o completa da ilumina\u00e7\u00e3o publica, limpeza geral, ro\u00e7agem, retirada de entulhos e servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio S\u00e3o Jos\u00e9, conhecido como cemit\u00e9rio dos Ga\u00fachos, em Alto Gar\u00e7as - MT", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Selma Lobo,Juninho Cip\u00f3,Pim Pim", "ementa": "indica a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas e a\u00e7\u00f5es preventivas alusivas ao m\u00eas da mulher, contemplando as tem\u00e1ticas do mar\u00e7o azul, mar\u00e7o lil\u00e1s, e mar\u00e7o amarelo, com foco na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Selma Lobo,Juninho Cip\u00f3,Pim Pim", "ementa": "Indica a urgente necessidade de conserto do aparelho de eletrocardiograma do ESF II, Geralda Moreira Cajango.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Pim Pim,Juninho Cip\u00f3,Selma Lobo", "ementa": "Indica a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de processo licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o de instrutor e coreografo destinados a Fanfarra municipal de Alto Gar\u00e7as", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Pim Pim,Juninho Cip\u00f3,Selma Lobo", "ementa": "Indica a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de monitores destinados a acompanhar os alunos nos \u00f4nibus escolares das linhas da zona rural,operadas por motoristas do munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as, que realizam o transporte de estudantes da rede estadual e municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Kiki,Alan Jord\u00e3o,Badu,Fabinho,Jo\u00e3o Do Bideco,Neguinho Do Lava Jato", "ementa": "Indica a necessidade de implementar um curso de primeiros socorros acess\u00edvel a toda rede de ensino do munic\u00edpio, com a possibilidade de extens\u00e3o a comunidade em geral.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 62, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Pim Pim,Juninho Cip\u00f3,Selma Lobo", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento da Lei n\u00ba15.325/2026, especialmente no que se refere ao enquadramento funcional dos auxiliares de desenvolvimento infantil do munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as -MT.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 63, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Selma Lobo,Juninho Cip\u00f3,Pim Pim", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es acerca do eletrocardiograma do ESF II, Geralda Moreira Cajango, onde o mesmo encontra-se inoperante desde o m\u00eas de novembro de 2025.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 64, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Selma Lobo,Juninho Cip\u00f3,Pim Pim", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es acerca da previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais da equipe t\u00e9cnica (assistente social e psic\u00f3logo) da secretaria.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 65, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Do Bideco", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es acerca da aplica\u00e7\u00e3o do piso salarial profissional nacional do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, nos termos da medida provis\u00f3ria n\u00ba1.334 de 21 de janeiro de 2026, que alterou a Lei 11.78/2008.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 66, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Do Bideco", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es acerca da aplica\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e dos agentes de combate as endemias (ACE),  conforme disposto na emenda constitucional n\u00ba 120.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera o Plano plurianual (PPA) 2026-2029, a lei de diretrizes or\u00e7amentarias (LDO) para 2026 e lei or\u00e7amentaria anual (LOA) para 2026, para autorizar abertura de credito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria para a secretaria municipal de infraestrutura e obras no valor de R$99.900,00 (noventa e nove mil e novecentos reais).\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 57, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o sistema \u00fanico de assist\u00eancia social do munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as / MT e da outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}