{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 38, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\u201cRevoga integralmente a Lei municipal n\u00ba 1.362 de 11 de abril de 2023, e da outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 55, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a realiza\u00e7\u00e3o de processo seletivo simplificado, visando contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado de profissionais da sa\u00fade, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria e de excepcional interesse p\u00fablico, e da outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 56, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as/MT a celebrar parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Expedi\u00e7\u00e3o do Rio Das Gar\u00e7as (AERG) por meio de acordo de coopera\u00e7\u00e3o, termo de fomento ou outro instrumento previsto na lei federal n\u00ba13.019/2014, e da outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 58, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as, abrir credito adicional especial por remanejo/transposi\u00e7\u00e3o de despesa por fonte de recursos, com finalidade de criar inclus\u00e3o modalidade aplica\u00e7\u00e3o em diversas secretarias, no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 59, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o poder executivo municipal de Alto Gar\u00e7as a abrir cr\u00e9dito adicional especial, por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 752.000,00 (setecentos e cinquenta e dois mil reais), para incremento do or\u00e7amento de 2026 e da outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 60, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o em 2026, e da outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera o plano plurianual 2026-2029, a lei de diretrizes or\u00e7amentarias (LDO) para 2026 e lei or\u00e7amentaria anual (LOA) para 2026, para autorizar abertura de credito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria para secretaria municipal de infraestrutura e obras.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 57, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o sistema \u00fanico de assist\u00eancia social do munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as / MT e da outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Badu,Fabinho,Kiki,Neguinho Do Lava Jato", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da lei municipal n\u00ba 1.432/2024, e restabelecimento da lei n\u00ba 1.409/2024, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 39, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Alan Jord\u00e3o,Badu,Fabinho,Jo\u00e3o Do Bideco,Kiki,Neguinho Do Lava Jato", "ementa": "\"Indica a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza na quadra Dianary Ribeiro.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 41, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Pim Pim,Juninho Cip\u00f3,Selma Lobo", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de realizar servi\u00e7os de ro\u00e7agem em \u00e1reas p\u00fablicas dos bairros Mangueira e Boa Esperan\u00e7a, nos seguintes locais: quadras localizadas atr\u00e1s da estrat\u00e9gia de sa\u00fade da fam\u00edlia 3, (ESF3), no bairro Mangueira entre as Av. C\u00e1ceres, Sebasti\u00e3o Otoni De Carvalho; espa\u00e7o onde foi instalado o reservat\u00f3rio do DAE, situado na avenida 15 de Novembro, esquina com a rua Cear\u00e1, bairro Boa Esperan\u00e7a.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 42, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Do Bideco,Alan Jord\u00e3o,Badu,Fabinho,Kiki,Neguinho Do Lava Jato", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de adquirir um terreno com \u00e1rea m\u00ednima de 10.000 m\u00b2 (dez mil metros quadrados) no bairro Mato Grosso, com a finalidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um centro poliesportivo, contendo quadras destinadas a pratica de basquete, v\u00f4lei e futsal, al\u00e9m de campo de futebol society, e quadras de areia voltada para atividades esportivas diversas, bem como a viabilidade de articula\u00e7\u00e3o junto a diocese de Rondon\u00f3polis, para compra de \u00e1rea localizada em frente ao CEJUPA.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 43, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Do Bideco,Alan Jord\u00e3o,Badu,Fabinho,Kiki,Neguinho Do Lava Jato", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de encaminhar a esta casa de leis projeto de lei que disponha sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas no lotacionograma e no plano de cargos, carreiras e sal\u00e1rios do munic\u00edpio para a fun\u00e7\u00e3o/cargo de t\u00e9cnico de seguran\u00e7a do trabalho, bem como ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o legislativa seja realizado o competente certame constitucional para a contrata\u00e7\u00e3o do referido profissional.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 44, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Selma Lobo,Juninho Cip\u00f3,Pim Pim", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de reparos e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada na rua localizada em frente ao deposito da CANOVA materiais de constru\u00e7\u00e3o.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 45, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Fabinho,Alan Jord\u00e3o,Badu,Jo\u00e3o Do Bideco,Kiki,Neguinho Do Lava Jato", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de recupera\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Av. Mato Grosso, esquina com a Rua Le\u00f4nidas de Matos.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 46, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Juninho Cip\u00f3,Pim Pim,Selma Lobo", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rede de drenagem pluvial (escoamento de \u00e1gua) na rua do contorno, localizada no bairro Novo Horizonte.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 47, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Kiki,Alan Jord\u00e3o,Badu,Fabinho,Jo\u00e3o Do Bideco,Neguinho Do Lava Jato", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de meio-fio nos trechos em que houver necessidade, especificamente rua 02, pr\u00f3ximo ao chaveiro Borges, no bairro Mangueiras.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 48, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Alan Jord\u00e3o,Badu,Fabinho,Jo\u00e3o Do Bideco,Kiki,Neguinho Do Lava Jato", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de revis\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o e eventual remanejamento do ponto de parada dos \u00f4nibus da educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, onde n\u00e3o existe cobertura para os alunos.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 49, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Neguinho Do Lava Jato,Alan Jord\u00e3o,Badu,Fabinho,Jo\u00e3o Do Bideco,Kiki", "ementa": "\u201cIndica a urgente necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no bairro Vila Morena, com o objetivo de promover o bem estar e a qualidade de vida dos moradores desta localidade.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Juninho Cip\u00f3,Pim Pim,Selma Lobo", "ementa": "\u201cIndica a necessidade que seja elaborado e encaminhado a esta casa de leis um projeto de lei que disp\u00f5e sobre ado\u00e7\u00e3o de medidas destinadas a incentivar e fortalecer a participa\u00e7\u00e3o das empresas locais, especialmente micro empresas (ME \u2013 MEI), e empresas de pequeno porte (EPP), nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do munic\u00edpio.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Selma Lobo,Juninho Cip\u00f3,Pim Pim", "ementa": "\u201cIndica que sejam promovidas campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es educativas durante o m\u00eas de fevereiro em refer\u00eancia ao \u201cFevereiro Laranja\u201d e ao \u201cFevereiro Roxo\u201d, com envolvimento das agentes comunit\u00e1rias de sa\u00fade.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 36, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Pim Pim,Juninho Cip\u00f3,Selma Lobo", "ementa": "\u201cRequer o encaminhamento a esta casa de leis no prazo de 10 (dez) informa\u00e7\u00f5es que especifica, referente a laborat\u00f3rio municipal.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 37, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Pim Pim,Juninho Cip\u00f3,Selma Lobo", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e administrativas que especifica (sa\u00fade).\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 52, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Selma Lobo,Juninho Cip\u00f3,Pim Pim", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e administrativas que especifica (parque escola Jos\u00e9 David Dias).\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 53, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Alan Jord\u00e3o,Badu,Fabinho,Jo\u00e3o Do Bideco,Kiki,Neguinho Do Lava Jato", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es acerca da data e programa\u00e7\u00e3o para in\u00edcio dos atendimentos das crian\u00e7as neurodivergente (autistas) no munic\u00edpio.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 74, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Selma Lobo,Juninho Cip\u00f3,Pim Pim", "ementa": "\u201cRequer o encaminhamento a esta casa de leis no prazo de 10 (dez) informa\u00e7\u00f5es que especifica, referente a patrulha agr\u00edcola mecanizada.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 54, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Alan Jord\u00e3o,Badu,Fabinho,Jo\u00e3o Do Bideco,Kiki,Neguinho Do Lava Jato", "ementa": "\u201cRequer Planilhas detalhadas de receita e despesas do departamento de \u00e1gua e esgoto \u2013 DAE, compreendendo o per\u00edodo de 01/01/2025 a 31/01/2025 (anual 2025).\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}