{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 55, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a realiza\u00e7\u00e3o de processo seletivo simplificado, visando contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado de profissionais da sa\u00fade, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria e de excepcional interesse p\u00fablico, e da outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 56, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as/MT a celebrar parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Expedi\u00e7\u00e3o do Rio Das Gar\u00e7as (AERG) por meio de acordo de coopera\u00e7\u00e3o, termo de fomento ou outro instrumento previsto na lei federal n\u00ba13.019/2014, e da outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 58, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as, abrir credito adicional especial por remanejo/transposi\u00e7\u00e3o de despesa por fonte de recursos, com finalidade de criar inclus\u00e3o modalidade aplica\u00e7\u00e3o em diversas secretarias, no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 59, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o poder executivo municipal de Alto Gar\u00e7as a abrir cr\u00e9dito adicional especial, por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 752.000,00 (setecentos e cinquenta e dois mil reais), para incremento do or\u00e7amento de 2026 e da outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 60, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o em 2026, e da outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 61, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordinaria do Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Cezalpino Mendes Teixeira Junior - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera o plano plurianual 2026-2029, a lei de diretrizes or\u00e7amentarias (LDO) para 2026 e lei or\u00e7amentaria anual (LOA) para 2026, para autorizar abertura de credito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria para secretaria municipal de infraestrutura e obras.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 40, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Pim Pim,Juninho Cip\u00f3,Selma Lobo", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de pintura e demarca\u00e7\u00e3o de faixa zebrada nas vagas destinadas a cadeirantes em todo o munic\u00edpio e tamb\u00e9m nos pr\u00e9dios p\u00fablicos.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 35, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Pim Pim,Juninho Cip\u00f3,Selma Lobo", "ementa": "\u201cRequer informa\u00e7\u00f5es de quando ser\u00e1 realizada a distribui\u00e7\u00e3o dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}