{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 22, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Selma Lobo,Juninho Cip\u00f3,Pim Pim", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada e na quadra de esportes radicais, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem interna e externa, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de vigias e a designa\u00e7\u00e3o de servidor(a) respons\u00e1vel pela limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros do parque ecol\u00f3gico municipal Jos\u00e9 Guimar\u00e3es Alves.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Selma Lobo,Juninho Cip\u00f3,Pim Pim", "ementa": "\u201cIndica a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas urgentes para a execu\u00e7\u00e3o da pintura das faixas de pedestres e a implanta\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria em todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio, com especial e priorit\u00e1ria aten\u00e7\u00e3o as imedia\u00e7\u00f5es de todas as unidades escolares municipais.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Kiki,Alan Jord\u00e3o,Badu,Fabinho,Jo\u00e3o Do Bideco,Neguinho Do Lava Jato", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de implementar um programa de atendimento as crian\u00e7as, especialmente as usu\u00e1rias da creche municipal Clem\u00eancia Mendes De Oliveira, durante o per\u00edodo de f\u00e9rias escolares, garantindo acompanhamento adequado por profissionais designados, visando atender as fam\u00edlias cujo os pais ou respons\u00e1veis estejam em jornada de trabalho.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Juninho Cip\u00f3,Pim Pim,Selma Lobo", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o no gin\u00e1sio de esportes Pituch\u00e3o, especialmente no telhado e no sistema de drenagem, tendo em vista que o local apresenta goteiras e acumulo de \u00e1gua na quadra, comprometendo a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e oferecendo risco aos usu\u00e1rios.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Pim Pim,Juninho Cip\u00f3,Selma Lobo", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de encaminhar a esta casa de leis projeto de lei que disponha sobre o ordenamento a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a identifica\u00e7\u00e3o e a remo\u00e7\u00e3o de fios, cabos e equipamentos soltos, emaranhados ou abandonados nos postes existentes no munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Alan Jord\u00e3o,Badu,Fabinho,Jo\u00e3o Do Bideco,Kiki,Neguinho Do Lava Jato", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de cobertura para pedestres na entrada da escola municipal Jos\u00e9 David Dias Campos, garantindo prote\u00e7\u00e3o aos alunos no acesso as depend\u00eancias da unidade escolar.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Fabinho,Alan Jord\u00e3o,Badu,Jo\u00e3o Do Bideco,Kiki,Neguinho Do Lava Jato", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de construir um abrigo de idosos no munic\u00edpio de Alto Gar\u00e7as \u2013 MT.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 29, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Alan Jord\u00e3o,Badu,Fabinho,Jo\u00e3o Do Bideco,Kiki,Neguinho Do Lava Jato", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de que seja realizada o cascalhamento da rua Curitiba no bairro Padre C\u00edcero, no trecho compreendido entre a Av. da cachoeirinha e a Rua Cuiab\u00e1.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Pim Pim,Juninho Cip\u00f3,Selma Lobo", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de encaminhar um projeto de lei para a adequa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito municipal, do enquadramento das servidoras p\u00fablicas lotadas nos cargos de t\u00e9cnico administrativo educacional / auxiliar de desenvolvimento infantil, que atuam no atendimento de crian\u00e7as de 0 a 5 anos de idade, possuindo a forma\u00e7\u00e3o exigida e tendo ingressado por meio de concurso p\u00fablico, em conformidade com a lei federal n15.326/2026.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Selma Lobo,Juninho Cip\u00f3,Pim Pim", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de determinar a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na avenida C\u00e1ceres, nas proximidades da algodoeira e do campo de futebol, bem como que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o e reparo na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do referido trecho.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 32, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Juninho Cip\u00f3,Pim Pim,Selma Lobo", "ementa": "\u201cRequer esclarecimentos da n\u00e3o conclus\u00e3o da extens\u00e3o de rede el\u00e9trica, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na avenida Ezequiel Gon\u00e7alves Nogueira, bairro Novo Horizonte. (Antigo setor industrial).\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 33, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alan Jord\u00e3o", "ementa": "\u201cRequer o encaminhamento a esta casa de leis de rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os servidores p\u00fablicos municipais que possuam mais de 2 (dois) per\u00edodos de f\u00e9rias vencidas.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 34, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Alan Jord\u00e3o", "ementa": "\u201cRequer o encaminhamento a esta casa de leis no prazo de 10 (dez) informa\u00e7\u00f5es que especifica, referente a fanfarra municipal.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Badu,Fabinho,Kiki,Neguinho Do Lava Jato", "ementa": "\u201cRegulamenta a presta\u00e7\u00e3o de contas referente a Lei municipal n\u00ba1.529/2025 no \u00e2mbito do poder legislativo municipal de Alto Gar\u00e7as \u2013 MT.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}